Fortaleza, Quinta-feira, 23 Setembro 2021

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CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS


O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos é um órgão de pesquisa, educação e memória da Assembleia Legislativa e tem por atribuição precípua oferecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento de políticas públicas e ao processo decisório legislativo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
São objetivos do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos:
I – promover estudos concernentes à formulação de políticas, com base em programas específicos, objetivando o desenvolvimento integrado, compartilhado e sustentável do Estado do Ceará e os respectivos instrumentos normativos de interesse da Casa quanto a planos, programas ou projetos, políticas e ações governamentais;
II – elaborar estudos de viabilidade e análise de impactos, riscos e benefícios de natureza tecnológica, ambiental, econômica, social, política, jurídica, cultural, estratégica e de outras espécies, em relação a tecnologias, planos, programas ou projetos, políticas ou ações governamentais de alcance setorial ou microrregional;
III – estabelecer métodos com vistas a aprofundar as atribuições do Parlamento no tocante à fiscalização, quando passa a tratar não só da formulação, mas do acompanhamento e avaliação das políticas públicas;
IV – produzir documental de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica que possa ser útil ao trato qualificado de matérias de interesse legislativo, bem como no estabelecimento de critérios para que o próprio Parlamento possa se autoavaliar.

Funcionamento:
Dias: Segunda à sexta.
Horário: 8h às 12h e de 13h às 17h.
Local: Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, Anexo II, 4º andar, Sala 3.

 

PRESIDENTE: TIN GOMES (PDT)                                                                                   
MEMBROS TITULARES                         SUBSTITUTOS                                                  
Acrísio Sena (PT) Júlio César Filho (CIDADANIA)
Augusta Brito (PCd0B) Bruno Pedrosa (PROGRESSITAS)
Osmar Baquit (PDT) Elmano de Freitas (PT)
Renato Roseno (PSOL) Fernanda Pessoa (PSDB)
Romeu Aldigueri (PDT) Jeová Mota (PDT)
Sérgio Aguiar (PDT) Nizo Costa (PSB)
Walter Cavalcante (MDB) Guilherme Landim (PDT)

 

Contato: Luiza de Marilac Martins e Silva Perdigão - Secretária Executiva
Telefone: 3277-3743
Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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