Fortaleza, Quarta-feira, 07 Dezembro 2022

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E X P E D I E N T E

07.12.2022

LEITURA DE MENSAGEM N.º:

150/2022 – Oriundo da Mensagem n.º 9.008 – Autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.º:


257/2022 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Altera a Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, com as alterações trazidas pela Lei nº 18.176, de 16 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA N.º:

Ofício S/N - Supremo Tribunal Federal - Informa que o pedido formulado na ADI 6.474 foi julgado improcedente por unanimidade.

LEITURA DE REQUERIMENTOS N.ºS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 4.183/2022 a
4.189/2022











Nenhum requerimento foi registrado


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