Expediente

24.05.2013

LEITURA DE MENSAGENS NºS.:


37/13 – Oriunda da Mensagem nº 7.489 – Autoria do Poder Executivo – Ratifica o Protocolo de Intenções que entre si celebraram a Fundação Edson Queiroz, o Estado do Ceará e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Ceará (CODECE), com a interveniência da Secretaria do Turismo, e dá outras providências.


38/13 – Oriunda da Mensagem nº 7.490 – Autoria do Poder Executivo - Altera o art. 8° da Lei Estadual n° 14.024, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providências.


39/13 – Oriunda da Mensagem nº 7.491 – Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a comunicação eletrônica por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-E), no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, e dá outras providências.


40/13 – Oriunda da Mensagem nº 7.492 – Autoria do Poder Executivo - Altera Dispositivos da Lei N.º 14.869, de 25 de Janeiro de 2011, e dá outras providências.

LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:


116/13 – Autoria do Deputado Dedé Teixeira – Denomina Silvestre Martins Chaves o Trecho da CE – 277 que liga o Município de Catarina ao Distrito de Cachoeira de Fora, Município de Arneiroz, Estado do Ceará.

LEITURA DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº.:


103/13 – Autoria do Deputado Ferreira Aragão – Cria o Programa Metropolitano de Combate à Evasão Escolar e garantia de acessibilidade à escola e dá outras providências.



Fonte: Departamento Legislativo

Foram registrados 7 requerimentos:

1368/2013 - DEP. DEDé TEIXEIRA - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À FACULDADE DE DIREITO DA UFC, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM CIÊNCIAS CRIMINAIS, PELA REALIZAÇÃO DO DEBATE SOBRE “INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS USUÁRIOS DE DROGAS”.
1369/2013 - DEP. MIRIAN SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, EXMO. SENHOR NELSON MARTINS, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO E A PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO DA AMPLIAÇÃO DA USINA DE BIODIESEL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NO SERTÃO CENTRAL.
1370/2013 - DEP. MIRIAN SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ – CID FERREIRA GOMES SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO E A PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO DA AMPLIAÇÃO DA USINA DE BIODIESEL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NO SERTÃO CENTRAL.
1371/2013 - DEP. MIRIAN SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR IGOR VASCONCELOS PONTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TACHÕES (TARTARUGAS), FOTOSENSOR E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, AO LONGO DO TRECHO 078 DA RODOVIA SOCORRO GOMES, ANTES DA CURVA, QUE SÓ TEM UMA SETA INDICANDO, NO MUNICÍPIO DE QUIXELO .
1372/2013 - DEP. MIRIAN SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EXMO. SENHOR CID FERREIRA GOMES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE TACHÕES (TARTARUGAS), FOTOSENSOR E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, AO LONGO DO TRECHO 078 DA RODOVIA SOCORRO GOMES, ANTES DA CURVA, QUE SÓ TEM UMA SETA INDICANDO, NO MUNICÍPIO DE QUIXELO .
1373/2013 - DEP. MAILSON CRUZ - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DA SENHORA SECRETÁRIA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE.
1374/2013 - DEP. SINEVAL ROQUE - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR – SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE “BILHETE ÚNICO” NO METRO DO CARIRI, INTEGRANDO ESTE AO SISTEMA DE ÔNIBUS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DO CRATO E DE JUAZEIRO DO NORTE, VIA CONVÊNIO.