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AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 108.ª (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.



Data: 17/09/19



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI E DOS QUE ACOMPANHAM AS MENSAGENS N.ºS:



77/19 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem nº 8.427 - Autoriza o Estado do Ceará a ceder ao Município de Aurora o imóvel que indica, e dá outras providências. (com parecer favorável)



80/19 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem nº 8.430 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna sindicalizada entre o Banco do Brasil S.A., na qualidade de instituição líder do sindicato, o Banco Santander (Brasil) S.A, e o Itaú Unibanco S.A, e dá outras providências. (com parecer favorável)



197/19 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina de Vereador Benedito Alves Carneiro a Areninha do Município de Barroquinha/CE. (com parecer favorável)



206/19 – Autoria do Deputado Nelinho – Fica denominada vereador Aureliano Ribeiro a areninha do Município de Russas-CE. (com parecer favorável)



321/19 – Autoria do Deputado Tin Gomes – Denomina de Antônio Leite Cavalcante, a areninha localizada, no Município de Guaraciaba do Norte-CE. (com parecer favorável)



DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS.:



44/19 – Autoria da Deputada Aderlânia Noronha - Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber, sem custo adicional, as contas de água, energia elétrica e telefonia, acompanhadas de demonstrativos de consumo, no sistema braille e dá outras providências. (com parecer favorável)



47/19 – Autoria do Deputado Nezinho Farias - Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitativas e degenerativas e dá outras providências. (com parecer favorável)



97/19 – Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe acerca da instituição da Delegacia da Mulher nos Municípios sede das Microrregiões Administrativas. (com parecer favorável)



150/19 – Autoria do Deputado Vitor Valim - Dispõe sobre a criação de aplicativo para uso em dispositivo móvel destinado ao agendamento de consultas, exames e cirurgias na rede estadual de saúde no âmbito do Estado do Ceará. (com parecer favorável)



169/19 - Autoria do Deputado André Fernandes - Institui o Sistema Regional de Turismo da Região do Cariri e dá outras providências. (com parecer favorável)



172/19 - Autoria do Deputado Nizo Costa - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual Escola Segura. (com parecer favorável)



181/19 – Autoria da Deputada Dra. Silvana - Isenta Da cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as contas de Serviços de Energia Elétrica, Água e Internet de Igrejas e Templos Religiosos. (com parecer favorável)



203/19 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Cria Consórcio dos Municípios de Chaval e Barroquinha do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO). (com parecer favorável)



205/19 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Cria Consórcio dos Municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO). (com parecer favorável)



208/19 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Institui a implantação do Projeto do Governo do Estado do Ceará denominado Alô Sertão Junto à Operadora de Telefonia Vivo para os Distritos de Carvalho e Curatis do Município de Tamboril - CE. (com parecer favorável)



209/19 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Institui a implantação do Projeto do Governo do Estado do Ceará denominado ‘Alô Sertão’ Junto à Operadora de Telefonia Vivo para o Distrito de Paraíso do Município de Catunda - CE. (com parecer favorável)



231/19 – Autoria da Deputada Aderlânia Noronha - Institui o Prêmio Cidade Amiga do Idoso no âmbito do Estado do Ceará. (com parecer favorável)



















Departamento Legislativo