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AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 40.ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.



Data: 21 de outubro de 2021



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:





597/2019 - Autoria do Deputado Nelinho e coautoria do Deputado Davi de Raimundão - Denomina Antônio Bezerra de Lima - Antônio Preá - a areninha do município de Juazeiro do Norte. (com parecer favorável)



161/2021 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Denomina José Pedro da Silva a areninha a ser construída na sede do município de Milagre. (com parecer favorável)



383/2021 - Autoria do Deputado Agenor Neto e coautoria do Deputado Romeu Aldigueri - Institui o dia de combate ao cyberbullying no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)



385/2021- Autoria do Deputado Diego Barreto e coautoria do Deputado Romeu Aldigueri - Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Protagonismo Juvenil no âmbito parlamentar no Estado do Ceará. (com parecer favorável)



497/2021 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Concede Título de Cidadão Cearense ao Sr. Dinalvo Carlos Diniz. (com parecer favorável)





DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:



271/2019 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe acerca da instituição de consórcio entre os municípios de Porteiras, Jati e Penaforte para fins de implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas - BPRAIO. (com parecer favorável)



144/2021 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Determina a criação da bolsa imprensa em apoio aos empregados contratados por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens que foram demitidos em decorrência da pandemia da covid-19. (parecer favorável com modificação)



209/2021 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Desarquivamento do Projeto de Indicação n.º 83/2018 - Institui o programa de apoio educacional especializado para pessoas com Deficiência Intelectual (DI) e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) no Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)



212/2021 - Autoria do Deputado André Fernandes - Institui o programa Estudante Frequente nas escolas da rede estadual de ensino para estimular o combate à evasão escolar e resguardar a integridade dos alunos no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)



221/2021 - Autoria do Deputado André Fernandes - Dispõe acerca do programa de valorização, humanização e qualidade de vida dos policiais penais, civis e militares no âmbito do Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)



227/2021 - Autoria do Deputado André Fernandes - Dispõe acerca da realização de exame oftalmológico e a doação de óculos aos estudantes da rede pública estadual ao retornarem às aulas presenciais no âmbito do Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)



335/2021 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Dispõe acerca da instalação do curso de Medicina na Uece - Universidade Estadual do Ceará, no município de Crateús.(com parecer favorável)



336/2021 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Dispõe acerca da instalação do curso de Enfermagem na Uece - Universidade Estadual do Ceará, no município de Crateús. (com parecer favorável)