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2019 - MANUAL DO GABINETE PARLAMENTAR
Tamanho do Arquivo:
24.22 MB
Data:
09 Setembro 2019
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41 x

O Departamento de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará elabora uma nova edição do Manual do Gabinete Parlamentar, devidamente, reformulado, contendo informações necessárias aos parlamentares desta Casa, principalmente, àqueles que assumirão seu primeiro mandato parlamentar, em 2019, início da 30ª legislatura.
As orientações constantes neste Manual do Gabinete Parlamentar contemplam temas fundamentais e basilares que servirão de embasamento às ações de todos os parlamentares, seus assessores e servidores dos gabinetes. O objetivo deste manual é repassar aos deputados e aos que lhes prestam assessoria orientações pertinentes ao papel do Poder Legislativo, tais como: estrutura organizacional, procedimentos posteriores à posse dos parlamentares, direitos e deveres dos deputados e assessores, previdência parlamentar, serviços disponíveis, entre outras.

2019 - GUIA PARLAMENTAR - GUIA DE NORMATIZAÇÃO E CONDUTA
Tamanho do Arquivo:
33.63 MB
Data:
04 Setembro 2019
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50 x

Para uma maior visibilidade dos dispositivos legais fundamentais que direcionam e viabilizam todas as funções dos poderes estaduais constituídos, a Assembleia Legislativa coloca à disposição de todas as pessoas interessadas, em especial os parlamentares desta Casa, o presente Guia Parlamentar - Instrumentos de Normatização e Conduta.
Reunidos em um só volume, o Guia contém a Constituiçáo Federal e Estadual, consolidadas pelas posteriores Emendas Constitucionais que as alteram, o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, que, sem dúvida, muito contribuirão para o conhecimento e esclarecimentos
sobre a função parlamentar e o funcionamento da Assembleia Legislativa.

2001 - CARTILHA DEFESA CONSUMIDOR
Tamanho do Arquivo:
413.45 kB
Data:
04 Setembro 2019
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58 x

2014 -MORADA NOVA EM LEIS - 1988 - 2014
Tamanho do Arquivo:
2.85 MB
Data:
03 Setembro 2019
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23 x

Legislação municipal de Morada Nova sistematizada, compreendendo o período de 1988 a 2014. O livro Morada Nova em Leis disponibiliza à população o acesso às normas legais municipais que disciplinam os procedimentos jurídicos de competência e prerrogativa do Poder local, regulando as relações tributárias, imobiliárias, de uso e ocupação do solo, de normas e de posturas públicas, de créditos orçamentários, de organização de serviços públicos e de pessoal, entre outras, fundamentais à organização e ao planejamento dos serviços a serem oferecidos aos cidadãos do município de Morada Nova.
 

2003 - CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Tamanho do Arquivo:
53.69 kB
Data:
15 Junho 2019
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2002 - CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989
Tamanho do Arquivo:
1.25 MB
Data:
15 Junho 2019
Downloads:
69 x

2001 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Tamanho do Arquivo:
663.60 kB
Data:
15 Junho 2019
Downloads:
58 x

2019 - NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA
Tamanho do Arquivo:
535.45 kB
Data:
12 Junho 2019
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116 x

DECRETO No 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972.
Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Art . 1º São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, anexas ao presente Decreto, que se deverão observar nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios

2019 - CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 – ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 94
Tamanho do Arquivo:
37.35 MB
Data:
12 Junho 2019
Downloads:
221 x

A Constituição do Estado do Ceará, promulgada no dia 5 de outubro de 1989, deve funcionar como subsídio à realização de estudos e análises pelos gestores, servidores públicos, estudantes e professores. Deve ainda e, principalmente, ser fonte de pesquisa aberta e popular, difundida ao máximo, para que o cidadão possa descobrir instrumentos democráticos para a promoção da justiça.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará reforça seu compromisso com o aprimoramento do Estado de Direito Democrático quando publica e distribui a Constituição do Estado do Ceará, uma vez que a difusão das informações de interesse público contidas na obra dissolve as dúvidas dos cidadãos com relação aos seus direitos civis, políticos sociais, esclarecendo seus deveres na convivência em sociedade.

2019 - ANÁLISE DE VIABILIDADE FINANCEIRA
Tamanho do Arquivo:
2.32 MB
Data:
12 Junho 2019
Downloads:
95 x

2019 - CARTILHA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER COM LEI MARIA DA PENHA
Tamanho do Arquivo:
4.62 MB
Data:
12 Junho 2019
Downloads:
158 x

2018 - REGIMENTO INTERNO
Tamanho do Arquivo:
9.37 MB
Data:
27 Março 2018
Downloads:
9154 x

Atualizado com as alterações dadas pelas Resoluções nºs. 413/1999, 416/1999, 473/2002, 500/2003, 533/2006, 534/2006, 545/2006, 550/2007, 580/2008, 614/2010, 616/2011, 617/2011, 639/2012 e 648/2013.

2016 - RESOLUÇÕES VOL 5
Tamanho do Arquivo:
1.01 MB
Data:
29 Dezembro 2016
Downloads:
1066 x


2016 - RESOLUÇÕES VOL 4
Tamanho do Arquivo:
34.27 MB
Data:
29 Dezembro 2016
Downloads:
925 x


2016 - RESOLUÇÕES VOL 3
Tamanho do Arquivo:
34.66 MB
Data:
29 Dezembro 2016
Downloads:
857 x


2016 - RESOLUÇÕES VOL 2
Tamanho do Arquivo:
34.53 MB
Data:
29 Dezembro 2016
Downloads:
859 x


2016 - RESOLUÇÕES VOL 1
Tamanho do Arquivo:
34.52 MB
Data:
29 Dezembro 2016
Downloads:
881 x


2015 - LEIS ESTADUAIS 2014_VOL II
Tamanho do Arquivo:
1.53 MB
Data:
29 Dezembro 2016
Downloads:
3827 x


2015 - LEIS ESTADUAIS 2013 VOLUME II
Tamanho do Arquivo:
1.40 MB
Data:
29 Dezembro 2016
Downloads:
128678 x


 
 
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