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Diário do Nordeste

Diário do Nordeste (7753)

No Centro de Fortaleza, o cruzamento entre as ruas Liberato Barroso e 24 de Maio exibe um contraste notável. De um lado, o icônico Theatro José de Alencar se une ao prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como raros marcos de memória preservada na Capital. Do outro, com pouco ordenamento, se aglomeram vendedores ao redor de um edifício deteriorado e abandonado. É o antigo Lord Hotel, hoje Edifício Philomeno, que salta aos olhos do Poder Legislativo como potencial instrumento de revitalização do bairro e da relação entre o fortalezense e seus vereadores.   Ontem, a Assembleia Legislativa do Estado deu o primeiro passo para que a Câmara Municipal de Fortaleza retorne ao Centro, de onde saiu…
O tempo se fez generoso em 2019 para os admiradores da programação de fim de ano e, faltando pouco mais de um mês para os festejos, o clima natalino já pode ser sentido na cidade. Em especial aos que estiveram ontem (21) na Praça do Ferreira, a noite foi repleta de encantos e atrações, na abertura da 23ª edição do Ceará Natal de Luz.   A programação teve início com um concerto da Orquestra Popular do Nordeste, seguido de um show de luzes. Logo depois, a árvore que homenageia o mestre de cultura Espedito Seleiro foi acesa e o CineTeatro São Luiz recebeu em sua fachada uma projeção mapeada, se transformando em uma tela de audiovisual.   O atendente Franscico…
A direção estadual do PSL no Ceará suspendeu o deputado estadual André Fernandes do partido por 30 dias, em sanção ético-disciplinar. A decisão se deu no âmbito de processo do qual o parlamentar é alvo no Conselho de Ética do partido. Com o PSL rachado no Estado, o diretório estadual da sigla, do qual partiu o pedido de sanção, alega descumprimento do Código de Ética do partido por parte do deputado estadual.    A suspensão foi divulgada nesta quarta-feira (20) pelo próprio André Fernandes. No Twitter, ele escreveu que "infelizmente foi apenas uma suspensão, gostaria que fosse uma expulsão". Após ruptura do presidente Jair Bolsonaro com o PSL, o deputado disse que acompanhará o chefe do Palácio do Planalto ao…
A crise instalada entre o PSL e o grupo político de Jair Bolsonaro tem afetado a situação do partido no Ceará, principalmente após o presidente romper com a legenda. No meio desse cenário, 30 pedidos de cancelamento de filiação já foram feitos no Ceará, conforme informou o presidente do diretório estadual do PSL, deputado Heitor Freire.  O dirigente, no entanto, ameniza a situação: “a maioria é ligada aos deputados André (Fernandes) e (Delegado) Cavalcante” — com os quais ele não mantém bom relacionamento.    A expectativa dos aliados é integrar o novo partido, o Aliança pelo Brasil. Para Heitor, a sigla ainda é “apenas uma ideia”.    Freire já afirmou que não deixará o PSL, mas continuará apoiando o presidente.…
Se arrastando desde junho, quando o deputado do PSL protocolou no Ministério Público Estadual denúncia sem provas contra Nezinho Farias (PDT) por suposto envolvimento deste com uma facção criminosa, o caso de André Fernandes começa a ganhar contornos de decisão a partir da próxima semana.   Revisora do subconselho responsável pela instrução do processo no Conselho de Ética, Fernanda Pessoa (PSDB) devolveu, ontem, à relatora Augusta Brito (PCdoB) o documento que fundamenta o pedido de suspensão do parlamentar por 30 dias.   Embora reconheça que o teor da punição já seja de conhecimento público, Augusta prefere respeitar o sigilo do relatório até que ele seja lido na reunião prevista para a próxima quarta-feira (27).    Fernanda Pessoa (PSDB) confirma que…
A autodeclaração solicitada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda coloca na mesma categoria negros e pardos. No Ceará, o percentual de eleitos na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa em 2018 que assim se declaram é de 40,9% e 28,3%, respectivamente. O índice não se reflete em projetos. No Dia da Consciência Negra, levantamento do Núcleo de Dados do Sistema Verdes Mares (SVM), entre 2015 e 2019, aponta a pouca atenção dos legisladores do Estado às causas de reparação histórica.   Na Assembleia Legislativa do Ceará foram apenas seis proposições encontradas com referência à população negra durante o período. Contudo, apenas três trazem a negritude como central. Dentre elas está o projeto de lei do petista…
Prevenir é sempre melhor do que remediar. É assim que o projeto Movimento Vidas, realizado pela Câmara Municipal de Fortaleza em parceria com o Sistema Verdes Mares e a Assembleia Legislativa do Ceará, tem impactado a vida de jovens da Capital. O principal objetivo? Mantê-los longe das drogas. Para isso, são realizadas diversas ações, desde capacitação de facilitadores para atuarem em escolas e em comunidades a oficinas de DJ, grafitagem e oferecimento de serviços.   O projeto, lançado no mês passado, já percorreu dois bairros da Capital e outros três serão atendidos ainda neste ano. Um deles é a Aerolândia, que recebe ação já neste sábado (23). O evento contará com palestras de Nazareno Maia, renomado na Cidade, e do…
Cinco anos e nove meses. Esse foi o tempo em que Sérgio Benevides ocupou o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Ele cumpriu um mandato completo e, no segundo, foi cassado um ano e nove meses após a posse. Mesmo com tão pouco tempo na Casa Legislativa, e após ter sido cassado por denúncias de corrupção, o ex-deputado está aposentado como deputado estadual.   A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 10 de outubro. Ele terá direito a receber R$ 25.322,25 por mês pelo exercício da função parlamentar. O caso de Benevides, o homem do escândalo da merenda escolar, é o mais emblemático do Sistema de Aposentadoria Parlamentar do Estado. No próprio Tribunal de…
Quinta, 14 Novembro 2019 05:55

Coluna Macario Batista

Tempos de mudança   A nova estrutura organizacional da Assembleia Legislativa cearense foi definida por uma Resolução da Mesa Diretora da Casa, e publicada no Diário Oficial do Estado… “procede às adaptações necessárias no seu quadro de pessoal, a partir de sua missão, visão e seus valores, de modo a fortalecer sua autoridade e compreender suas atividades e responsabilidades institucionais”, diz o documento.   Direitos dos deputados   Segundo o “Art. 80. Cada Gabinete de Deputado Estadual tem direito a uma verba para fins de retribuição parlamentar, limitada, por Gabinete, ao valor total de R$ 83.756,69 (oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para o custeio da retribuição dos ocupantes de Funções…
Apresentada aos deputados em agosto e aprovada em plenário no fim de setembro, a Plataforma de Modernização da Saúde do Estado tem testado as habilidades políticas do secretário Dr. Cabeto. Depois de reuniões, na semana passada, com prefeitos e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), e outro encontro, na segunda-feira (11), com 24 deputados, o secretário vê o surgimento de iniciativas para tentar pacificar interesses locais dentro da proposta.    Uma delas é um grupo de trabalho, capitaneado por Sarto, para discutir a destinação de emendas parlamentares com base em prioridades regionais para a Saúde. Mesmo com uma base aliada numerosa, o Governo terá que convencer deputados a abrir mão, pelo menos em parte, da autonomia na…
O ex-deputado federal Vicente Arruda (PL) morreu na madrugada desta terça-feira (12), aos 90 anos. Ele estava internado há 20 dias com pneumonia. Arruda atuou por seis mandatos na Câmara Federal e desistiu de disputar a reeleição em 2018.    A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-C) fez um minuto de silêncio em homenagem. A morte do ex-deputado foi anunciada pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e pelo sobrinho Romeu Aldigueri (PDT).    "Percorri o Ceará todo em seis campanhas, coordenando todas as campanhas dele, com muita honra. É um homem que me ensinou muito. Um líder da família se vai", disse Aldigueri.   O município de Granja, terra natal de Vicente Arruda, decretou luto por três dias. A atual prefeita,…
O esforço pela garantia de direitos não surge apenas das chamadas instituições oficiais, as que têm a função primeira de oferecer o direito à defesa, como a Defensoria Pública, por exemplo. Na dificuldade de atendimento à população na sua integralidade, alternativas, também de instituições públicas, surgem como forma de ocupar vácuos criados quando a Constituição não é cumprida como se deve.    No Ceará, 42% da população sobrevive com até R$ 420 mensais. São dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Defensoria Pública, já com a convocação dos concursados, consegue atingir 76% da população estadual. Quem não tem dinheiro para pagar advogado, e não tem o auxílio da previsão constitucional, fica desassistido.    Foi nesse contexto que…
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