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Deputados estaduais e demais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro participam, na manhã desta quinta-feira, 21, do lançamento do partido Aliança pelo Brasil. Parlamentares interessados pela legenda de todo Brasil se reúnem no Royal Tulip, hotel de luxo de Brasília próximo ao Palácio da Alvorada.   Dentre os cearenses estão os deputados estaduais André Fernandes, recentemente suspenso por 30 dias do PSL, legenda atual dele, e Delegado Cavalcante (PSL).  Na convenção, deverá ser divulgado o estatuto do partido e sua diretoria – que pode ser encabeçada pelo próprio Bolsonaro. A documentação, com as assinaturas de fundação do partido, deverá então ser levada a um cartório eleitoral ainda nesta quinta. Depois, o partido em criação será oficialmente inscrito no Tribunal Superior Eleitoral…
O parecer sobre o caso de André Fernandes (PSL), deputado estadual que acusou o também parlamentar Nezinho Farias (PDT) de estar envolvido com facções criminosas, foi apresentado nesta segunda-feira, 18, pela deputada Augusta Brito (PCdoB) para a revisora Fernanda Pessoa (PSDB).   Agora, Fernanda tem até três dias para analisar o documento e se pronunciar. Segundo informações do Blog Eliomar de Lima, André Fernandes pode ser suspenso das atividades parlamentares por, pelo menos, um mês. Ele tem até seis sessões ordinárias caso queira apresentar contestação à decisão.
A sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) desta terça-feira, 15, foi suspensa em função do desabamento de prédio residencial situado na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2405, no bairro Dionísio Torres.   Se deslocam para o local os seguinte deputados: presidente da Casa, José Sarto (PDT), vice-presidente, Fernando Santana (PT), 2º vice-presidente, Danniel Oliveira (MDB), 2º secretária da Casa, Patrícia Aguiar (PSD), Elmano de Freitas (PT), Queiroz Filho (PDT), Acrísio Sena (PT), Carlos Felipe (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Tony Brito (Pros) e Heitor Férrer.   Há ainda um deputado federal acompanhando a tragédia in loco, Capitão Wagner (Pros).
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Antônio Henrique (PDT), encerrou sessão legislativa desta terça-feira, 15, em função de desabamento de prédio localizado na rua a Tibúrcio Cavalcante, nº 2405, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.     "Quero me solidarizar com todas as famílias e as vítimas desse acontecimento. Deixo a Câmara Municipal à disposição de todos os familiares para ajudar no que for preciso", afirmou Henrique, durante o encerramento dos trabalho na Casa. Ele ainda colocou o parlamento municipal à disposição dos familiares das vítimas atingidas. Até agora, uma morte sem identificação foi confirmada e três feridos foram resgatados.
Natural de Brasília, o secretário da Administração Penitenciária (SAP) Mauro Albuquerque receberá o título de cidadão cearense. A votação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa. A proposta para conceder o diploma ao gestor foi da deputada Patrícia Aguiar (PSD).   Sobre o assunto Mauro Albuquerque anuncia monitoramento de presos em Juazeiro e reforma da Penitenciária Industrial do Cariri "Acabar a gente não vai", diz André Costa sobre facções no CE mesmo com redução de homicídios Sistema prisional cearense registra apreensão de 5.859 celulares e 2 kg de drogas em 2019 Após ataques, secretário determina "endurecimento" em presídios Secretário Mauro Albuquerque e uma pausa na luta contra o crime organizado O único parlamentar que se opôs foi Renato…
Deputados estaduais aprovaram por unanimidade o programa voltado à juventude intitulada nem-nem, a parcela de pessoas entre 15 e 29 anos que nem estuda e nem trabalha. A proposta, de autoria do Executivo, tramitou na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) por cerca de duas semanas e foi nesta quinta-feira, 3, a plenário. A ideia do Abolição é instituir o programa como política de Estado - que independe de eventuais trocas de governantes. O texto, agora, segue para sanção do governador Camilo Santana (PT).   O programa abrange qualificação profissional, reinserção na escola, ações comunitárias, além do incentivo ao microempreendedorismo, ao  esporte e à cultura.  O dinheiro para as ações serão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O projeto…
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realizou hoje, 2, o Seminário Estadual de Proteção Animal. O evento contou com apresentação de políticas públicas municipais de proteção animal e painéis com propostas para a criação de uma política estadual sobre o tema. O encontro faz parte da 1º Semana Estadual de Proteção Animal, que segue até o próximo dia 6.   O seminário é uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e a AL-CE. Durante a reunião foram discutidas questões voltadas ao bem-estar dos animais domésticos, como manejo de cães e gatos, controle e censo populacional, implantação de chips para localização e uso do VetMóvel (equipamento veterinário itinerante).   Além de apresentar o que já vem sendo…
A cerimônia de entrega do título de cidadão cearense ao economista e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, aconteceu na tarde desta terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). A sessão solene recebeu a presença de diversas lideranças de esquerda, entre elas, Elmano de Freitas (PT), autor da proposta do título.   Em entrevista ao O POVO, Stédile se disse orgulhoso com a homenagem, afirmando que foi um privilégio estar presente na primeira ocupação do MST no Ceará, há 30 anos. "Desde então, aprendi a gostar do povo do Ceará. Me impressionou muito como o povo sertanejo aqui era tão trabalhador. Como dizemos no Sul, é um povo que por mais que conviva com…
O Projeto de Lei (PL) Nº 388/19, que inclui a Parada pela Diversidade Sexual no calendário oficial de eventos do Estado, foi aprovado em plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 19. De autoria do deputado Elmano Freitas (PT), o PL é o primeiro a ser votado neste dia, que também tem a concessão de cidadania cearense da ministra Damares Alves em pauta. Agora, segue para sanção do governador Camilo Santana.   O projeto de Elmano foi aprovado com 18 votos a favor, 12 contra e uma abstenção, gerando debate acalorado entre deputados de perfil conservador. "Espero que a Assembleia tenha altivez. Mais do que tudo, tenha sensibilidade com a população LGBT, que é muito bem lembrada na hora de pedir…
Artur Nery (PCdoB), prefeito interino de Uruburetama, já que Dr. Hilson Paiva (PCdoB) está preso por crimes sexuais, afirma que não convidou os deputados estadual e federal, Leonardo Araújo (MDB) e Eduardo Bismarck (PDT), respectivamente, para festa de inauguração de uma Areninha em Uruburetama pela simples razão de o evento ser do Governo do Ceará.   "Eu não tenho que explicar porque não sou eu que convida isso ai, eu estou sendo convidado pelo Governo. Quem tem que convidar é o Governo do Estado: é um obra do Governo, não da prefeitura", argumenta. O padrão adotado para a construção das estruturas de esporte, todavia, prevê que o Estado custeie 80% da obra e o Município os 20% restantes.    Sobre…
O deputado estadual André Fernandes (PSL) faltou à audiência de conciliação com seu colega de Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) Nezinho Farias (PDT). Marcado para essa terça-feira, 3, o encontro diante da Justiça foi encerrado por atraso de Fernandes. Defesa do pesselista alegou que atraso aconteceu por condições do trânsito de Fortaleza e por pedidos de fotos de admiradores do parlamentar.   Documento assinado pelo juiz Hevilázio Moreira Gadelha, do 16º Juizado Especial Cível de Fortaleza, do Fórum Clóvis Beviláqua, informa que a sessão foi encerrada com a “revelia do promovido”, isto é, a falta de contestação por parte do réu. Desta forma, André Fernandes não poderá mais se defender no processo.   A defesa do deputado do PSL, no…
A partir de janeiro de 2020, empresas do Ceará que prestam serviços de manobra e guarda de veículos em  estacionamentos públicos ou privados estão obrigadas a seguir diferentes normas-padrão a fim de garantir a proteção do cliente. A Lei nº 16.969, do deputado David Duran (PRB), foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) no último dia 30 de agosto, após ser aprovada pela Assembleia Legislativa.   Os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil, valor que poderá sobrar em caso de reincidência. A lei entra em vigor no prazo de 120 após a publicação. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa segunda-feira, 2.   Ao recepcionar o consumidor, a empresa…
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