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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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O deputado Delegado Cavalcante (PSL) anunciou, durante a sessão plenária de ontem (3) da Assembleia Legislativa (AL), que deu entrada em requerimento na Casa propondo a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar irregularidades cometidas pela empresa Enel Distribuição Ceará.     Segundo o parlamentar, a companhia vem causando sérios problemas à população cearense, com registros de má prestação de serviço e descumprimento de normas de consumo. Ainda de acordo com Delegado Cavalcante, órgãos de defesa do consumidor no Estado já foram acionados diversas vezes com reclamações sobre a empresa e as soluções não são apresentadas. “São problemas generalizados, registrados em todas as regiões do Ceará, e publicizados por deputados aqui e, mesmo assim, nada foi resolvido”, apontou.…
Segunda, 02 Dezembro 2019 09:32

Coluna Fernando Maia

Apego às leis. O novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa já está devidamente pronto, devendo trazer inovações importantes, é o que assegura o seu autor, deputado Audic Mota. Entre elas, a de que os deputados não mais terão de madrugar para discursar na tribuna da Casa. Chamado pelos colegas de “desembargador”, pelo seu apego às leis, sempre foi mais dedicado à processualística parlamentar, cumprindo com destaque esse papel importante no parlamento.
Segunda, 02 Dezembro 2019 09:30

Coluna Antonio Viana

Reconhecimento De acordo com o jornalista Luciano Santos, que esteve presente à festa “O trade turístico do Ceará lotou o Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa no último dia 27/11(quarta-feira) para homenagear o advogado e promoter Colombo Cialdini, que recebeu o título de Cidadão Cearense por iniciativa do deputado Sérgio Aguiar (PDT). Cialdini nasceu no Distrito Federal, comanda e incentiva o turismo em nosso Estado. Para a presidenta da Skal Internacional do Brasil, Priscila Cavalcante, afirmou que “a homenagem a Cialdini é muito merecida.   Audic destaca Sobre a homenagem a Cialdini o deputado Audic Mota (PSB), ex-primeiro secretário da Assembleia disse: “Tive a oportunidade de conviver diariamente com o novo Cidadão Cearense e com sua família”. O parlamentar…
A pauta do combate à violência contra a mulher tem ganho espaço em discussões realizadas nas Casas Legislativas do Ceará, inclusive em pronunciamentos de parlamentares. Um exemplo recente é a realização de uma audiência pública realizada na última sexta-feira (29) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), discutindo a criação de um Observatório da Violência contra a Mulher na Casa.     De iniciativa da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), o debate foi realizado em conjunto com as comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza e da Mulher da Câmara Federal. “A ideia é unir forças com os Observatórios da Violência contra a Mulher da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade Regional do Cariri (Urca),…
Três mulheres foram presas pela Polícia Civil por participação no latrocínio que vitimou uma servidora pública, na cidade do Eusébio. As prisões, que ocorreram em Fortaleza e na Região Metropolitana da Capital, foram realizadas após investigações coordenadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Uma das presas trabalhava como diarista na residência da vítima. Uma quarta envolvida foi flagranteada por receptar objetos roubados do latrocínio. Após tomar conhecimento sobre a morte de Liduína Maria Júnior Rios, 60, os policiais civis passaram a diligenciar e chegaram ao nome da primeira envolvida: Maria Aparecida Pereira Nascimento, 30, conhecida por “Cida”. Conforme as apurações, a mulher trabalhava como faxineira na casa de Liduína. Ela foi localizada na comunidade da Babilônia, no…
O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) destacou, durante sessão plenária de ontem (27) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), a destinação de recursos em emendas do Programa de Cooperação Federativa. Os municípios beneficiados serão Barroquinha, Martinópole e Chaval. Conforme o parlamentar, Barroquinha deverá receber R$ 345 mil para aquisição de duas ambulâncias, sendo uma para a sede do município e outra para o distrito de Bitupitá. O valor contempla ainda a construção de uma praça no distrito de Picada Nova. “Esse distrito é uma comunidade rural que vem se destacando e crescendo a cada dia, e equipamentos como praças são necessários”, disse. Para Martinópole, serão R$ 360 mil em emendas. O objetivo é a construção de uma Unidade…
As diretrizes do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Ceará para o exercício de 2020 serão tema de discussão a ser realizada na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa (AL). O debate ocorre por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, presidida pelo deputado estadual Tin Gomes (PDT), no Complexo das Comissões Técnicas da Casa.     O encontro faz parte de uma série de apresentações que a Comissão tem feito pelo Ceará discutindo as principais metas dos projetos. Na última sexta-feira (22), o grupo esteve presente na cidade de São Benedito, discutindo com prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e com a população da Região Noroeste cearense. Dessa vez, a oportunidade será…
A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) protocolou ontem o projeto de lei 663/2109, que institui o Selo “Práticas Inovadoras no Enfrentamento à Violência contra a Mulher”. A certificação deverá ser destinada às empresas que programarem práticas de educação e prevenção à violência contra a mulher e que contratarem, para seu quadro de funcionários, vítimas de violência no Ceará.     A parlamentar explica que uma das metas do projeto é desenvolver ações integradas de acolhimento à mulher vítima de violência, dando oportunidade para o seu ingresso no quadro de funcionários, em caso de candidata ao emprego, ou a sua manutenção no cargo já ocupado, quando a violência for posterior à contratação.     ”Enfrentar a violência contra a mulher requer…
Terça, 26 Novembro 2019 04:54

Coluna Antonio Viana

1 – O deputado Nezinho Freitas (PDT) confirma a pré-candidatura de sua esposa Jô, à Prefeitura de Horizonte. Ex-primeira-dama do Município é tida como uma forte concorrente ao cargo. 2    Os ex-deputados Mário Hélio, Francisco Caminha e Ely Aguiar, pré-candidatos às eleições para vereador em Fortaleza são tidos como fortes correntes à CMFOR. Estamos atentos.
Terça, 26 Novembro 2019 04:53

Coluna Macario Batista

Indicativo Ao não pôr na lista de itens a serem licitados pro ano que vem, a Assembleia do Estado, ao que parece, não fará mais a edição mensal do jornal da casa.Fica só a revista.
Vereadores da Comissão de Acompanhamento de Inspeção Predial da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) estarão reunidos hoje com a bancada cearense no Congresso Nacional. O encontro, que terá participação também do presidente da Casa Legislativa, vereador Antônio Henrique (PDT), visa articular apoio para a manutenção de prédios em Fortaleza. Conforme Antônio Henrique, os vereadores devem solicitar apoio dos deputados federais e senadores cearenses para a instituição de um financiamento específico para auxiliar moradores de condomínios, com o objetivo de garantir reparos estruturais em edifícios sob risco de desabamento. “Os próprios síndicos, muitas vezes, sabem dessa necessidade e não conseguem fazer os reparos por falta de condições financeiras. Queremos uma linha de financiamento para que eles possam fazer empréstimos a juros…
O deputado Marcos Sobreira (PDT) propôs, durante audiência pública realizada na manhã de ontem (25), na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a apresentação de um documento direcionado à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) com questionamentos sobre o fechamento do Centro Educacional Cenecista Ruy Barbosa, localizado em Iguatu. O encerramento das atividades da unidade foi tema de debate na Casa, ocorrido na mesma ocasião. Segundo o parlamentar, precisam ser explicados os reais motivos para o fechamento, qual o déficit financeiro e o que se pretende fazer com o acervo e patrimônio físico do Centro. “O CNEC precisa vir a público e definir como vai conservar todo o acervo cultural, esportivo e histórico do colégio Ruy Barbosa”, salientou Marcos Sobreira.…

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