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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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O deputado estadual Renato Roseno (Psol), único de sua legenda com cargo na Assembleia Legislativa, relata que há uma dificuldade crescente por parte da oposição ao Governo do Estado em atuar no Parlamento, tendo em vista o tamanho diminuído dessa bancada na legislatura que iniciou ano passado. Em conversa com O Estado, o parlamentar também falou sobre as perspectivas para as eleições municipais, a política de segurança posta em prática pelo governo estadual em 2019 e a atuação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, a qual ele preside. Confira:   ___________________   O Estado. Como avalia a atuação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia em 2019?   Renato Roseno. Foi um ano muito agitado, foi uma das comissões…
Sexta, 03 Janeiro 2020 06:52

Coluna Fernando Maia

Abolição ensina a produzir O final das atividades da Assembléia Legislativa, se não trouxe recorde de produção, foi aceitável no que concerne a qualidade das matérias da lavra do Poder Executivo. No caso das proposituras de deputados, justificam-se as queixas sobre a limitação dos espaços que eles dispõem para legislar, desde a Constituição Federal de 1988. Por conta, em vez de projetos de lei e PECs, eles se apegam a projetos de indicação, votos de louvor, nomes para obras etc. Livre desse atraso, o Poder Executivo, ou mais precisamente o governador Camilo Santana, teve um ano profícuo com propostas importantes e urgentes direcionamentos. Para se ter idéia dessa proficuidade, foram 150 mensagens enviadas à Alce, um recorde, sendo que 145…
Sexta, 03 Janeiro 2020 06:50

Coluna Antonio Viana

Nezinho Farias, destaque no primeiro ano na AL/CE Com a experiência de vereador e quatro vezes Prefeito de Horizonte, onde se notabilizou sempre como um dos Melhores Prefeitos do Ceará, Nezinho Farias (Foto), deputado estadual do PDT é um dos bem avaliados pela crônica política especializada. O parlamentar está fazendo a diferença na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e vem mudando para melhor a vida dos cearenses. Chamado a atenção por colegas que atuam na cobertura do dia a dia na Casa, fiz um pequeno resumo de algumas medidas requeridas ao Legislativo pelo parlamentar. Entre tantos projetos de lei, projetos de indicação, apoiamento aos mais importantes temas abordados na Assembleia e participação ativa nas Comissões Técnicas e ou da…
A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa (AL) encerrou 2019 com mais de 60 atividades, além do lançamento de publicações e de campanhas educativas. Foram 21 reuniões ordinárias, com a presença de diversas entidades da sociedade e do poder público que atuam na causa, com 18 apresentações de representantes de entidades, abordando temas como bullying na escola, Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), letalidade na adolescência e aplicação do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca).     As atividades de 2019 incluíram 19 visitas técnicas a entidades de acolhimento e a dois hospitais direcionados ao atendimento do público infanto-juvenil. A deputada Érika Amorim (PSD) ressalta que as informações obtidas nessas visitas estão sendo…
O ano legislativo de 2019, no Ceará, foi tomado por pautas que geraram ampla discussão no Parlamento e também na sociedade civil. Um assunto que ganhou força no decorrer do ano foi a defesa de reivindicações de profissionais de segurança pública no Estado, com destaque para as negociações salariais com o Governo do Estado.     A presença desse tema no Legislativo culminou com a manifestação do último dia 5 de dezembro, quando um grupo de agentes foi à sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) pedindo reajuste salarial para a categoria. No caso dos soldados, o aumento exigido era de R$ 3.250 para R$ 4.700. O movimento teve participação de policiais militares, policiais civis, peritos e agentes…
O Governo do Estado do Ceará encaminhou para a Assembleia Legislativa (AL) 150 mensagens ao longo de 2019. Dessas, 145 matérias foram apreciadas, modificadas e aprovadas pelos deputados estaduais. Três estão em tramitação e duas aguardam leitura no retorno aos trabalhos legislativos.     “Este ano, contamos mais uma vez com a parceria e o espírito público da nossa bancada para aprovarmos propostas no sentido de fortalecer as ações do Estado em diversos segmentos, como saúde, segurança pública, educação, agricultura familiar, economia, entre outros”, destaca o assessor especial das Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins. Dentre as 145 mensagens, que “foram emendadas, aperfeiçoadas pelos deputados”, explica Nelson, 19 são Leis Complementares e quatro Projetos de Emenda Constitucional (PECs).…
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) deliberou, em 2019, um total de 111 projetos, entre projetos de lei, projetos de indicação, pareceres em mensagens e emendas constitucionais. Além de 14 reuniões ordinárias e três extraordinárias, foram realizadas 8 audiências públicas.     Para o presidente do colegiado, deputado estadual Queiroz Filho (PDT), o balanço é positivo. “Este foi um ano bastante propositivo de tudo aquilo que tínhamos compreensão de ser importante para o povo cearense. A expectativa é de um 2020 de muito mais projetos, não apenas projetos de lei, mas ações, discussões, políticas públicas que visem aqueles que mais precisem, pois o principal objetivo do trabalho é diminuir as desigualdade sociais”, pontuou.     Fundeb…
O tom de parte considerável do noticiário no Ceará nas primeiras semanas – e até meses – de 2019 foi dado já nos primeiros dias do ano, quando facções criminosas começaram a executar ataques em larga escala em diversos municípios do Estado, principalmente na capital. A reação do governador Camilo Santana (PT), de endurecimento das políticas de segurança, de modo particular na administração dos presídios, foi peça chave para uma pauta que navegaria o debate político cearense no decorrer do ano inteiro, mesmo após cessadas as investidas dos grupos criminosos.     O início dos ataques, à época, foi fortemente associado à criação da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), pasta elaborada pelo governo estadual para reordenar…
Sexta, 27 Dezembro 2019 06:48

Coluna Macario Batista

Tapetão já era Empresa perdedora de licitação na Assembleia do Estado,por estar sem documentos exigidos, fez recursos e botou amigos pra tentar interferir. Tentativas frustadas. Novos tempos.
Sexta, 27 Dezembro 2019 06:47

Coluna Fernando Maia

Calvário dos deputados     Deputados estaduais e federais passaram a gozar um recesso medianamente tranquilo. Como se queixava um deles do Sertão Central, não se pode esperar de um parlamentar sossego quando estão todos, e sem exceção, totalmente empenhados na nova campanha eleitoral, mesmo a quase um ano de distância dela. Para aquele líder político, com ou sem mandato eletivo o que está dominando o período de descanso é a existência de centenas de partidos e de aspirantes a Prefeituras e Câmaras Municipais dependurados em suas costas, e confiantes na generosidade dos bolsos para atingirem esses objetivos. Se estivéssemos em um país cuja política partidária fosse normal, com uma quantidade normal de partidos, esse calvário dos parlamentares bem que…
Sexta, 27 Dezembro 2019 06:43

Coluna Antonio Viana

Festa em Tauá Neste último sábado de 2019 (28/12), os tauaenses de todas as idades e credos comemoram a existência de dois homens que fizeram muito por todos. Um já está com Deus há alguns anos e o outro continua entre nós sendo a imagem do bom serviço praticado em favor dos seus semelhantes. Nos referimos ao saudoso deputado Joel Marques e ao seu sucessor na vida pública e na política, Júlio Gonçalves Rêgo. Os dois nasceram no mesmo dia (28 de dezembro). Eu convivi com “Seu Joel” e convivo até hoje com Dr. Júlio, portanto, sou grato por seus trabalhos e representação política séria, verdadeira, honesta e construtiva em favor de Tauá e dos Inhamuns. Parabéns aos dois ilustres…
O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) informou que os parlamentares que ficarão em regime de plantão na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) irão se reunir na primeira semana de janeiro para definir possíveis demandas da Casa durante o período de pausa nos trabalhos legislativos. O parlamentar integra a Comissão de Recesso da Casa. “É natural que todos os membros da Comissão de Recesso Parlamentar se reúnam para avaliar as atividades relacionadas à Casa, estabelecer um calendário, visando sempre o bom funcionamento. Vale lembrar que, mesmo durante este período, a Casa tem expediente, de terça a quinta”, disse Queiroz.     Conforme o deputado, essa disposição é necessária, visto que muitos parlamentares usufruem deste período para serviços externos. “A população pode…

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