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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Quarta, 18 Dezembro 2019 06:21

Coluna Antonio Viana

Confiante no PDT Tendo prestigiado a recente inauguração da sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Ceará, o deputado Queiroz Filho se manifestou, na Assembleia Legislativa, e disse estar confiante em um bom trabalho de Cid Gomes na presidência estadual do partido, bem como, desejou sucesso ao suplente de senador Prisco Bezerra, que assumiu a vaga de Cid Gomes no Congresso Nacional enquanto ele estiver licenciado do cargo.
Terça, 17 Dezembro 2019 06:28

Coluna Antonio Viana

Confraternização dos ex-deputados no dia 20     O coordenador da sala do ex-deputado na Assembleia Legislativa, Filinto Elísio Aguiar (na foto com o ex-colega de Casa, Antônio Jacó), confirmando para a próxima sexta-feira, 20, a partir das 11 horas, não mais no Náutico Atlético Cearense, como vinha sendo divulgado, mas na Avenida Beira Mar 2.500 (Restaurante “Rasco”), o tradicional encontro de confraternização natalina dos ex-deputados estaduais. “ Tem sido uma praxe ao longo dos últimos anos e, esperamos mais uma vez a presença dos colegas”. Filinto na entrevista que concedeu aos nossos espaços jornalísticos fez questão de afirmar que referidos eventos têm sido muito agradáveis, lembrando as presenças de ex-deputados que fizeram História na política cearense.   A História…
Terça, 17 Dezembro 2019 06:26

Coluna Macario Batista

Ficamos assim… Sai Daniel Oliveira, de licença da Assembleia do Ceará. Volta Agenor Neto, que estava de licença. Continua no posto o suplente Davi de Raimundão. São do MDB. É normal Absolutamente naturais essas licenças, saídas e entradas. Faz parte do jogo. Não aumenta despesa na Casa e fica perpetuado o rodízio com quem não se elegeu. E mais… Quem acaba de voltar ao batente, porque estava também de licença e no MDB foi Leonardo Araújo. Aliás, no MDB, só Walter Cavalcante ainda não foi dar uma voltinha. Carta de alforria Toda vez que precisa sair do Ceará, por mais de 15 dias, o governador e a vice, têm que comunicar para a Assembleia. Aí o deputados “permitem”.
Em reunião extraordinária conjunta, realizada ontem (16), as comissões da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovaram 15 projetos, sendo cinco do Poder Executivo e 12 de autoria parlamentar. Participaram da reunião as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Agropecuária, de Educação, de Infância e Adolescência, de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, de Seguridade Social e Saúde, de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano, de Defesa Social, de Defesa do Consumidor e de Orçamento, Finanças e Tributação. O projeto de Lei Complementar nº 28/2019 modifica a Lei nº 15.951, de 14 de janeiro de 2016, que instituiu o Bilhete Único Metropolitano no Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal…
Segunda, 16 Dezembro 2019 07:12

Coluna Macario Batista

Foi isso   A deputada Doutora Silvana, moça inteligente, médica competente, tem dedicado seus últimos discursos a gritos e sussurros religiosos, levando claque crente para aplausos.   menos 30   O deputado estadual, Nizo Costa, aprovou, na Comissão de Defesa Social, o projeto de indicação que dispõe sobre a criação do Consórcio de Segurança Pública de implantação de unidades do BP Raio, em municípios com população menor que 30 mil habitantes.
Segunda, 16 Dezembro 2019 07:11

Coluna Antonio Viana

Troféu César Cals será entregue na Assembleia     Será dia 18, na Assembleia Legislativa, a sessão especial para a entrega do Troféu César Cals a importantes personalidades que atuaram ou atuam bem na área do Turismo, com melhoria do setor e crescimento econômico do Estado. A promoção é da jornalista Silvana Frota e conta com apoio do vice-presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, Sérgio Aguiar, que requereu o momento especial no Legislativo cearense. A festa deste ano coincide com a data aniversária do saudoso engenheiro, coronel do exército, ex-governador do Ceará e ex-ministro do País, considerado em sua época (década de 70 do século passado) um dos maiores incentivadores do Turismo no Ceará. Coube a Cals implantar o…
O deputado estadual Elmano de Freitas (PT) conversou com O Estado sobre sua atuação parlamentar, as discussões com outras bancadas na Assembleia Legislativa (AL) e a relação com o PDT e o grupo político dos Ferreira Gomes. Ele se mostra otimista para 2020, com a liberdade do ex-presidente Lula e a perspectiva de mobilização da esquerda que isso deve impulsionar, defendendo o nome de Luizianne Lins para o Paço Municipal. Confira:   O Estado. Você apresentou recentemente o projeto de lei 649/2019, que institui a Semana do Laço Branco, para engajar um movimento de homens pelo fim da violência contra mulheres. Como se deu essa ideia?   Elmano de Freitas. Esse projeto surgiu a partir de conversas que tivemos com…
Sexta, 13 Dezembro 2019 05:38

Coluna Antonio Viana

Redução de pena Entre as mensagens do Governo que começam a ser votadas nesta reta final dos trabalhos na Assembleia Legislativa antes do recesso está a que inclui livros religiosos na lista de leituras que permitem remição de pena aos detentos. A redução até 48 dias por ano vem após a leitura de um livro por mês, com produção de relatório. A ideia vem do projeto de indicação aprovado na Assembleia de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP). Após a aceitação pela Assembleia, agora a pretensão do deputado vem para a AL como mensagem do Governo do Estado, uma vez que foi igualmente aceita pelo governador Camilo Santana e sua assessoria.   Cavalgada O deputado-jurista Leonardo Araújo (MDB), esteve…
Sexta, 13 Dezembro 2019 05:37

Coluna Fernando Maia

Pacto pelo saneamento   Hoje, no Auditório Murilo Aguiar, o presidente da ALCE deputado José Sarto, comanda o lançamento do “Pacto pelo Saneamento Básico”, um dos desafios mais arrojados já propostos e enfrentados pelo legislativo cearense. A responsabilidade pela elaboração do projeto é do Conselho de Altos Estudos Estratégicos daquela Casa. Conforme destaca o ex-deputado federal Antonio Balhmann, secretário-geral do Pacto, trata-se da mais objetiva tentativa já elaborada no País nesse sentido, podendo servir de modelo para ser adotado pelo governo da União. Para tanto tornou-se necessário mobilizar instituições públicas e privadas, o meio acadêmico e empresarial especialista, assim como as secretarias das Cidades, do Meio Ambiente, da Saúde, do Desenvolvimento Agrário, Recursos Hídricos, bem como todas as repartições relacionadas,…
O deputado estadual Renato Roseno (Psol) comunicou, durante a sessão plenária de ontem (12) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de seu partido contra a portaria do Governo Federal que obriga a adequação da Reforma da Previdência ao Estado do Ceará. Deputados da base aliada têm mencionado a portaria como o principal motivo para o envio da reforma por parte do Governo do Estado.     A reforma proposta pelo governador Camilo Santana (PT) e enviada à Assembleia no início desta semana estabelece novos critérios e parâmetros para aposentadoria e pensão no serviço público estadual. Caso o projeto de lei complementar nº 29/2019 e a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 17/2019…
Parlamentares têm se organizado, nas Casas Legislativas locais, para manifestar repúdio contra o filme “Especial de Natal Porta dos Fundos: A primeira Tentação de Cristo”. Na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), pelo menos 38 dos 43 vereadores chegaram a assinar uma nota, de iniciativa de Jorge Pinheiro (DC), condenando a Netflix, serviço que se encarrega por disponibilizar o conteúdo na internet. Na versão do filme, Jesus é gay e Deus é mentiroso e forma triângulo amoroso.     Dr. Eron (PP), um dos vereadores que assinaram a mensagem, criticou a produção no plenário da Câmara, na manhã de ontem (12). De acordo com o parlamentar, não se pode admitir tamanho desrespeito com a fé cristã. “Não sou conservador e na…
Quinta, 12 Dezembro 2019 10:53

Macario Batista

Audiência pública. A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) realizou audiência pública para discutir o projeto de lei do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) que eleva a alíquota de IPI para salmão, camarão e lagosta. O relator, deputado federal cearense Júnior Mano, disse na audiência que seu parecer seria contra o projeto.

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