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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
O Estado

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Quinta, 12 Dezembro 2019 05:51

Fernando Maia

Hora de união Problemas sérios, como os do saneamento básico e a da reforma da Previdência Estadual predominam no Plenário da Assembleia Legislativa, associado a outro de urgentíssima solução, está exigindo, mais do que nunca, a união de todos os políticos do Ceará, notadamente os parlamentares da bancada federal. Trata-se da liberação de dois empréstimos externos para o Ceará, aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE – do Senado. Atento, lembra o senador Cid Gomes (PDT), trata-se de empréstimos destinados a obras inadiáveis para o nosso Estado. Não há exagero na advertência do senador sobralense, já que um desses empréstimos, de US$ 139,8 milhões, atenderá à conclusão do Cinturão das Águas, sem o qual se torna impraticável a transposição…
O governador Camilo Santana (PT) afirmou na manhã desta quarta-feira, 11, durante solenidade de posse da nova Defensora Pública do Estado, Elizabeth Chagas, que estados foram obrigados a apresentar uma proposta de reforma da Previdência estadual, que começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).    Sobre o assunto: Reforma da Previdência de Camilo cria saia-justa para a base aliada Em entrevista, Camilo revelou que uma portaria enviada pelo Governo Federal no dia 4 de novembro obrigou a adequação à proposta, sob pena de as regiões ficarem sem receber transferências voluntárias e  financiamentos. "Isso prejudica o Ceará e a população. Então estamos nos antecipando porque o estado do Ceará se preocupa muito com a questão fiscal e sem…
Quarta, 11 Dezembro 2019 06:39

Coluna Macário Batista

Comprando a briga   Quando patrocinou, semana passada, um fórum sobre saneamento básico, a Assembléia do Estado do Ceará mostrou que é possível uma discussão séria sobre um assunto tão grave, quanto importante para a vida brasileira. Sanear é plantar saúde, acha o mais simples observador da cena. E tudo é, queiram ou não, uma questão de política de governos. Ninguém é mais responsável que os comandos políticos em decisões que elevem o patamar de bem-estar do povo. A presidência de José Sarto, médico e com larga experiência na administração pública, vê, no projeto de discussão do tema, uma luz para alumiar o conjunto da obra. Mas é só governo, pergunto-lhe eu? Não! O povo tem sua parcela no processo.…
Quarta, 11 Dezembro 2019 06:38

Coluna Antonio Viana

Cidadania A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou, na noite da última sexta-feira,6, sessão solene para a entrega do título de Cidadão Cearense ao ex-ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade. A homenagem foi concedida através de projeto do deputado Leonardo Araújo e segundo o jovem parlamentar revelou em seu discurso “ ele fez muito por nosso estado quando esteve à frente do Ministério, por isso, agora Pádua Andrade é nosso conterrâneo honorário, merecidamente”.   Licença de Cid Quando divulgamos há vários dias que um senador cearense iria tirar licença por 120 dias para se dedicar à preparação do seu partido e de partidos coligações com vistas às eleições municipais de 2020 não se julgava que ia ter tanta repercussão…
Quarta, 11 Dezembro 2019 05:41

Coluna Fernando Maia

Previdência Estadual. Em reunião com todos os deputados estaduais, o governador Camilo Santana apresentou a proposta de reforma da previdência estadual. Realista e sincero, confessou que não há muitas alterações no projeto e que a reforma é feita em consonância com o modelo do que foi tratado no Congresso.
Chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) a versão estadual de reforma previdenciária, na forma de um projeto de lei complementar (nº 29/2019) e uma emenda constitucional (nº 17/2019). Caso os deputados estaduais aprovem as matérias, a idade para a aposentadoria dos servidores estaduais passará de 55 para 62 anos, no caso das mulheres, e de 60 para 65 anos, no caso dos homens.     A proposta de emenda constitucional 17/19 acresce dispositivos ao artigo 330 da Constituição do Estado para adequar à Constituição Federal no que diz respeito à idade mínima para a aposentadoria no serviço público estadual. O projeto de lei complementar nº 29/19, por sua vez, também dispõe sobre a aplicação, em âmbito estadual,…
Segunda, 09 Dezembro 2019 06:52

Coluna Fernando Maia

Pacto importante. O presidente da AL-CE, José Sarto, comandou ato de lançamento do Pacto para o Saneamento Básico, mais uma iniciativa de peso do Poder Legislativo. Trata-se de uma iniciativa importante, que poderá “casar” bem com o amplo projeto no mesmo sentido, que tem sido objetivo firme do senador Tasso.   Respeitado. Mais um exemplo de que um deputado de oposição pode ter suas propostas acatadas. Exemplo recente é do deputado Heitor Férrer (SD), que teve aprovado PL de sua lavra no sentido de que o Governo do Estado comunique à AL-CE demonstrativo detalhado de todos os recursos repassados aos municípios.
Segunda, 09 Dezembro 2019 05:57

Coluna Macario Batista

Documentário da TV Assembleia é selecionado para prêmio internacional no México   O documentário curta-metragem “A Escolha de Marcos Natureza”, produzido pelo Núcleo de Documentários da TV Assembléia, foi selecionado para participar do Festival Internacional de Cinema para Uma Cultura de Paz, que acontece entre 19 a 22 de dezembro, na cidade de Xalapa, no México. O curta, de 25 minutos, foi extraído do filme “Consigo”. Produzido pelo Núcleo de Documentários da Casa, e teve estréia no último sábado, na programação da TV Assembléia. O documentário que irá concorrer à premiação do Festival, produzido pela jornalista Marina Ratis, retrata a vida do ex-funcionário do Banco do Estado do Ceará, que atualmente reside em Fortaleza, em uma pequena casa, sem dispor…
Segunda, 09 Dezembro 2019 05:54

Coluna Antonio Viana

Crea/CE faz evento sobre os planos de manutenção predial   O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará- Crea/CE, Emanuel Maia Mota esteve em visita ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, oportunidade em que conversou com a nossa reportagem (Rádio, Jornal, Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) a respeito de vários temas de interesse da sociedade e vinculação ao órgão. Entre os temas abordados, Emanuel Maia Mota ressaltou a realização dia 12, de 9 às 13 horas, no auditório Luís Esteves, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) de evento que irá tratar de planos de manutenção predial, como parte comemorativa da semana do Dia do Engenheiro.   Prefeitos da região do Vale do Salgado e…
Na última semana, avançou na Assembleia Legislativa (AL) a tramitação de projetos de lei tanto do deputado Fernando Hugo (PP) quanto do deputado Vitor Valim (Pros) sobre o modo de atuação de concessionárias fornecedoras de água, luz e gás no Ceará.   As proposições tratam, respectivamente, sobre cortes de fornecimento em fins de semana e feriados e sobre a cobrança por estimativa. Esses são apenas dois exemplos de iniciativas recentes, partindo dos deputados estaduais, no sentido de fiscalizar a atividade dessas empresas no Estado. Tem destaque particular, em meio a isso, a Enel, que distribui energia.     Outro exemplo também recente é o do deputado Delegado Cavalcante (PSL), que na última terça-feira (3) deu entrada em um requerimento para…
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) realiza hoje, às 15h, audiência pública para discutir o projeto de lei do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) que eleva a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os gêneros alimentícios, como salmão, camarão e lagosta. O debate acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.     De acordo com o deputado estadual Gordim Araújo (Patri), que sugeriu o debate, a proposta atinge diretamente as redes produtivas no Ceará. Ele pondera que, ao elevar a alíquota, os trabalhadores perderão o emprego no Ceará. “Para a realidade de várias regiões, de vários estados do Brasil, o projeto é cruel, porque estados…
Sexta, 06 Dezembro 2019 06:13

Coluna Antonio Viana

Ceará presente à convenção do MDB Mulher em Brasília   Esteve em Brasília, semana passada, para participar da Convenção Nacional do Núcleo do MDB Mulher, a vice-presidente do Núcleo no Ceará, Ana Paula Araújo (Foto), que juntamente com as demais integrantes do Estado também presentes à capital da República, votaram pela reeleição de Fátima Pelaes, que foi reconduzida ao cargo. A jovem líder do MDB Mulher no Ceará revelou-se satisfeita com a unidade da caravana cearense, que teve todo o apoio do presidente do partido no Ceará, Eunício Oliveira, e de seu esposo, o jovem jurista e deputado estadual Leonardo Araújo. Falando aos nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) Ana Paula Araújo destacou que…

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