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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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O Estado (7139)

Sexta, 06 Dezembro 2019 06:13

Coluna Antonio Viana

Ceará presente à convenção do MDB Mulher em Brasília   Esteve em Brasília, semana passada, para participar da Convenção Nacional do Núcleo do MDB Mulher, a vice-presidente do Núcleo no Ceará, Ana Paula Araújo (Foto), que juntamente com as demais integrantes do Estado também presentes à capital da República, votaram pela reeleição de Fátima Pelaes, que foi reconduzida ao cargo. A jovem líder do MDB Mulher no Ceará revelou-se satisfeita com a unidade da caravana cearense, que teve todo o apoio do presidente do partido no Ceará, Eunício Oliveira, e de seu esposo, o jovem jurista e deputado estadual Leonardo Araújo. Falando aos nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Rede Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) Ana Paula Araújo destacou que…
Sexta, 06 Dezembro 2019 05:14

Coluna Fernando Maia

Reivindicação ou ameaça?   Na manhã de ontem, o deputado Soldado Noélio conseguiu mobilizar, no hall de entrada e nas galerias do Poder Legislativo, uma tropa integrada por representantes do Corpo de Bombeiros e policiais militares, para pressionar deputados no encaminhamento de demandas da sua categoria. Com a força dos militares a reboque, seu objetivo foi de caráter impositivo em tom ameaçador, com recado ao Governo do Estado, reivindicando melhorias salariais. Quem conhece essas duas categorias sabe que as suas palavras não eram palavras da verdade, ao se reportar a situação desses militares que não são os que menos ganham entre os servidores públicos do Estado. Não se deve criticá-lo por defender melhorias salariais para os seus pares, mas o…
Sexta, 06 Dezembro 2019 05:10

Coluna Macário Batista

Delegado pede CPI pra Enel. Segundo o deputado estadual Delegado Cavalcante, a Enel vem causando sérios problemas à população cearense, com registros de má prestação de serviço e descumprimento de normas de consumo. Por isso, Cavalcante está pedindo uma CPI pra cuidar do assunto que bole com todo o Estado.   Expediente Vazia em plenário, foi preciso chamar os deputados dos gabinetes para escutarem a leitura de projetos de lei, de uma pauta desta semana, na Assembléia do Ceará.   Júlio César Filho, líder do Governo na Assembléia, pediu o título de Cidadão Cearense para o chefe de Gabinete do Governador, José Élcio Batista. Leriado do seu Jair!!!
Um grupo de agentes de segurança foi à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), na manhã de ontem (5), em manifestação pela aprovação de reajuste para a categoria. A reivindicação é de aumento salarial de R$ 3.250 para R$ 4.700, no caso dos soldados. O movimento teve participação de policiais militares, policiais civis, peritos e agentes penitenciários.     Os manifestantes se aglomeraram nas galerias e, depois, na entrada do Plenário, acompanhando o pronunciamento do deputado estadual Soldado Noelio (Pros) – que teve destaque em meio à movimentação, sendo o principal representante da categoria na Casa Legislativa. Em sua fala, ele desafiou o governador Camilo Santana a tomar ciência do salário de um policial militar do Estado e comparar…
A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) lança, na manhã de hoje, o Pacto pelo Saneamento Básico, com participação de associações e instituições da sociedade civil, além de órgãos dos governos estadual e municipal. A iniciativa vem por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa e a cerimônia acontece a partir das 9h, no auditório Murilo Aguiar.     Segundo a AL, o projeto tem objetivo de promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. O pacto será desenvolvido por etapas, sendo a primeira a elaboração de um documento intitulado “Iniciando o Diálogo”, seguido da criação de outro, cujo título é “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”.…
Quinta, 05 Dezembro 2019 05:33

Coluna Antonio Viana

Luiz Henrique destaca Frente Parlamentar pela Família   O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de quinta-feira (28/11), o requerimento de autoria dele que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família, Vida e Liberdade Religiosa. O documento já conta com 19 assinaturas de parlamentares. Apóstolo Luiz Henrique (foto) salientou que a Frente vai defender, debater e fiscalizar programas e projetos voltados à proteção da família, liberdade religiosa, princípios cristãos, entre outros. “É preciso defender os valores e princípios cristãos”, disse. O parlamentar lamentou os preconceitos contra políticos religiosos. “Estamos representando o povo que nos confiou um mandato. Não me envergonho de falar da palavra de Deus e usar a…
Quinta, 05 Dezembro 2019 05:30

Coluna Fernando Maia

Procuradorias para municípios   A instituição da Procuradoria em nível federal, estadual ou municipal, é uma das mais importantes exigências para qualquer gestão democrática. Heitor Férrer (SD) está dando entrada de emenda no sentido de que o procurador-Geral e o procurador-Adjunto sejam sempre escolhidos entre profissionais de direito concursados e com pelo menos 10 anos de prática, ficha ilibada e notável saber jurídico. Heitor Ferrer havia apresentado, há alguns anos, projeto de lei propondo que cada município tenha sua Procuradoria. A matéria foi rejeitada, alegando-se dificuldade financeira dos municípios. Só que agora, a Câmara dos Deputados aprovará projeto tornando obrigatória essa medida nacionalmente. Não tem a mínima lógica para prefeitos, em vez de nomear um Procurador, preferir um advogado da…
A deputada estadual Dra. Silvana (PL) cobrou ontem (4), no plenário da Assembleia Legislativa (AL), que o governador Camilo Santana reveja o decreto do Poder Executivo relativo à Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional. Segundo a parlamentar, o decreto 33.376, de 2 de dezembro de 2019, insere a questão da ideologia de gênero no currículo escolar, desrespeitando o que foi estabelecido pelo Plano Estadual de Educação, que exclui o tema.     “Nós fomos vitoriosos na votação do Plano de Educação nesta Casa, quando retiramos dele toda e qualquer menção à ideologia de gênero. E em nível federal essa questão também foi pacificada, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub”, salientou.     De acordo com Dra. Silvana, deve ter…
Quarta, 04 Dezembro 2019 05:36

Coluna Antionio Viana E Marcos Saraiva

Comissão de orçamento discute aprimoramentos da LOA de 2020 Em audiência pública realizada semana passada (27/11), na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, foram discutidas as diretrizes do Plano Plurianual 2020/2023 (PPA) e do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. O presidente do colegiado, deputado Tin Gomes (PDT), disse que a comissão tem percorrido o Ceará para promover discussões sobre as definições estabelecidas pelas propostas, ouvindo demandas de prefeitos, vereadores e lideranças municipais, no sentido de aprimorar alguns aspectos, sobretudo da LOA. De acordo com ele, o projeto da LOA estará recebendo emendas dos senhores deputados/deputadas só até essa segunda-feira, 2 de dezembro.   Fala de Tin Disse o presidente Tin Gomes:…
Quarta, 04 Dezembro 2019 05:17

Coluna Fernando Maia

Orçamento democrático. Assegura o deputado Júlio César Filho (PPS), líder do Governo na ALCE, o orçamento 2020 deverá ser o mais democrático dos últimos tempos, o que é provado pela apresentação de mais de 3,5 mil emendas de parlamentares. A proposta orçamentária será de R$ 28,8 bilhões, peça apenas simbólica, daí ser avaliada em números redondos. Priorizará projetos de saúde, educação e segurança Pública.   Sugestões. Em relação ao orçamento estadual, a ser aprovado pelo Poder Legislativo, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) esclarece que todas as suas propostas de emendas são baseadas em sugestões e em pedidos de prefeitos e vereadores, conhecedores dos problemas de seus municípios.   Homenagem a César. No próximo dia 19, o governador César Cals será…
Quarta, 04 Dezembro 2019 05:09

Coluna Macário Batista

Laço Branco   Campanha dos homens pelo fim da violência contra as mulheres é lançada na Assembléia Legislativa. A campanha do Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, acontece mundialmente no dia 6 de dezembro, dia em que um jovem de 25 anos atirou contra jovens estudantes da Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, matando 14 mulheres e ferindo outras 14. Depois suicidou-se. O crime ficou conhecido como o “Massacre de Montreal”, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social. A campanha brasileira do Laço Branco tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. A iniciativa…
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que marcou a data de ontem (3), pautou pronunciamentos feitos por parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE). Os deputados destacam a necessidade de ouvir as demandas dessas pessoas e garantir o acesso delas aos direitos de que estão privadas. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) destacou, durante a sessão plenária da Casa, que hoje em dia 27,7 % da população cearense têm alguma deficiência. “Destas, mais de 5 mil pessoas com deficiência são abandonadas em casas de acolhimentos, enquanto poderiam, muitas vezes, ter autonomia”, disse. Ele comentou a audiência pública que aconteceu na véspera, na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, que ele preside e que reuniu, na…

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