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Quarta, 22 Setembro 2021 12:43

Projeto que institui o Selo Município sem Racismo é aprovado na AL

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Votação, durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota Votação, durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota Foto: Paulo Rocha
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22/09), durante sessão plenária realizada pelo sistema remoto e presencial, um projeto de lei do Poder Executivo, um projeto de resolução da Mesa Diretora, além de 43 proposições de parlamentares, sendo 15 projetos de lei e 28 de indicação.

O projeto de resolução 18/21, de autoria da Mesa Diretora, altera os dispositivos da resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, que trata da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa. A proposta visa criar o Comitê de Responsabilidade Social da Casa, que deve se responsabilizar pela identificação, sistematização, otimização e gerenciamento das ações de responsabilidade social da AL.

Do Poder Executivo, o projeto 121/2021 cria o Selo Município sem Racismo no Ceará. O objetivo é estimular ações de combate ao racismo e de promoção à igualdade racial. A proposta foi aprovada com duas emendas do deputado Renato Roseno (Psol).

De autoria dos parlamentares, foram aprovados 15 projetos de lei, sendo quatro do deputado Marcos Sobreira. O 355/2021 declara como de destacada relevância histórico-material do Estado a Ponte Metálica, localizada no município de Iguatu, enquanto o 357/2021, aprovado com uma emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania), institui o Agosto Cinza no Ceará.

O 359/2021 institui a Semana Estadual do Rádio no Estado. Já o 366/2021 reconhece o prédio do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), localizado na Rua Oto de Alencar, 215, Jacarecanga, no município de Fortaleza, como espaço de destacada relevância histórica e cultural do Ceará.

Dois projetos de lei aprovados são de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT). O 176/2021 denomina de Lázaro Teles Felinto a areninha I construída no município de Brejo Santo e o 330/2021 institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais de Saúde, a ser lembrado anualmente em 7 de abril.

Também foram aprovados os PLs 503/2019, do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), que denomina de Ana Rebeca Almeida Freitas a areninha localizada no bairro Vicente Farias, no município de Paramoti, e o 146/2021, da deputada Érika Amorim (PSD), com coautoria dos deputados Bruno Pedrosa (PP), Fernando Hugo (PP) e Lucílvio Girão (PP), que denomina de Deputado Ted Rocha Pontes a rodovia CE-090, do trecho do Icaraí (CE-531) até o Cumbuco, em Caucaia.

Além desses, o 205/2021, do deputado Danniel Oliveira (MDB), denomina de Ataíde Filipe de Lima a areninha do distrito de Boa Vista, no município de Mombaça. Por sua vez, o 237/2021, do deputado Nizo Costa (PSB), dispõe sobre a inclusão da disciplina Algoritmo e Programação na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no âmbito do Estado.

Já o 244/2021, da deputada Dra. Silvana (PL) e coautoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), institui a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.

O 303/2021, do deputado João Jaime (DEM), denomina de Professora Maria Mirtes Sousa a escola estadual no distrito de Lagoa do Mato, no município de Itatira. O 305/2021, do deputado Rafael Branco (MDB), institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a festa de São Sebastião do município de Nova Olinda.

Já o 376/2021, da deputada Augusta Brito (PCdoB), considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes de São Benedito (ADESB), com sede no município de São Benedito, enquanto o 389/2021, do deputado Antônio Granja (PDT), considera de utilidade pública a Associação Cultural Filhos da Terra, em Iracema.

Dos projetos de indicação, o n°108/2020  é do deputado Delegado Cavalcante (PTB); o n°27/2021 é do deputado André Fernandes (Republicanos), em coautoria com a deputada Fernanda Pessoa (PSDB). O deputado Tony Brito (Pros) é autor dos projetos de n°67/2021 e 290/2021.

O n°119/2021  é do deputado Carlos Felipe (PCdoB); o 135/2021 , do deputado Leonardo Araújo (MDB).

O deputado Guilherme Landim (PDT) é autor das propostas 152/2021, 202/2021, 281/2021265/2021 e 267/2021.

Já os n°184/2021, 273/2021 são do deputado Bruno Pedrosa (Progressistas) e os 216/2021, 217/2021 e 218/2021, do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

O n°154/2021 é do deputado Romeu Aldigueri (PDT); 228/2021, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Progressistas);  254/2021 e 294/2021, do deputado Moisés Braz (PT).

O n° 271/2021 é do deputado Tin Gomes (PDT); o 275/2021, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB); o 278/2021, do deputado David Durand (Republicanos). Já o 288/2021 e 302/2021 são do deputado Antônio Granja (PDT); o 292/2021, do deputado André Fernandes (Republicanos); o 299/2021, do deputado Rafael Branco (PSD) e o 305/2021, do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), em coautoria com a deputada Érika Amorim (PSD).

PE/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 503 vezes Última modificação em Quinta, 23 Setembro 2021 10:52

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