Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2019

Pesquisar

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos

Publicações INESP

Publicações Juridicas

2019 - CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ 1989 – ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 94
Tamanho do Arquivo:
37.35 MB
Data:
12 Junho 2019
Downloads:
296 x

A Constituição do Estado do Ceará, promulgada no dia 5 de outubro de 1989, deve funcionar como subsídio à realização de estudos e análises pelos gestores, servidores públicos, estudantes e professores. Deve ainda e, principalmente, ser fonte de pesquisa aberta e popular, difundida ao máximo, para que o cidadão possa descobrir instrumentos democráticos para a promoção da justiça. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará reforça seu compromisso com o aprimoramento do Estado de Direito Democrático quando publica a Constituição do Estado do Ceará, uma vez que a difusão das informações de interesse público contidas na obra dissolve as dúvidas dos cidadãos com relação aos seus direitos civis, políticos sociais, esclarecendo seus deveres na convivência em sociedade.

2018 - REGIMENTO INTERNO
Tamanho do Arquivo:
9.37 MB
Data:
27 Março 2018
Downloads:
10036 x

Atualizado com as alterações dadas pelas Resoluções nºs. 413/1999, 416/1999, 473/2002, 500/2003, 533/2006, 534/2006, 545/2006, 550/2007, 580/2008, 614/2010, 616/2011, 617/2011, 639/2012 e 648/2013.

 
 
Powered by Phoca Download

Portal do Servidor

Eventos Novembro

Enquete

Como garantir a punição para quem promove violência nos estádios?

Publicações INESP - QR Code Friendly


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500