Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2019

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EDITAL DE LICITAÇÃO N° 158/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 30 de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/10/2019; Data de Abertura das Propostas: 30/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) JAQUETAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS CONFECCIONADAS EM TECIDO POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, NA COR PREDOMINANTEMENTE PRETA OU ESCURA, COM PROTEÇÃO CONTRA ABRASÃO, RESISTENTE À ÁGUA, COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO E IMOBILIZAÇÃO POR “AIR BAG” ACIONADOS MEDIANTE CILINDROS DE CO², TUDO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 157/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 31 de outubro de 2019. Horários: Credenciamento das 10h:00min às 10h:15min e Início do Pregão: 10h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À REESTRUTURAÇÃO E RESTAURO DO MEMORIAL PONTES NETO DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL deverá ser listado, preenchido e enviado à Comissão de Licitação. Telefones (85) 3277.2726/ (85) 3277.2817. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 155/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 29 de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 16/10/2019; Data de Abertura das Propostas: 29/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, POR CHAMADA TÉCNICA, NAS CAFETEIRAS INDUSTRIAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, CONFORME CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 154/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 23 de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/10/2019; Data de Abertura das Propostas: 23/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CAPTAÇÃO E PROCESSAMENTO RELACIONADOS À PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO DE ÁUDIO E VÍDEO E ACESSÓRIOS RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DAS PROGRAMAÇÕES DE RÁDIO E TELEVISÃO DA TV ASSEMBLEIA E FM ASSEMBLEIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 151/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 24 de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/10/2019; Data de Abertura das Propostas: 24/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) BICICLETAS, 04 (QUATRO) CAPACETES, 04 (QUATRO) PARES DE LUVA E 04 (QUATRO) GARRAFAS PARA AGUA, PARA UTILIZAÇÃO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA (2ªCPG) DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 150/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 16 de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 04/10/2019; Data de Abertura das Propostas: 16/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 148/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 17 de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 07/10/2019; Data de Abertura das Propostas: 17/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTAMINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES GERADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, NO ÂMBITO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 146/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 146/2019) DE EMPRESAS especializadas na prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 145/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 145/2019) DE EMPRESAS especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 143/2019 – TOMADA DE PREÇOS. Tipo - Menor Preço. Data: 29 de outubro de 2019, às 10h:00min (horário local) na Sala da Comissão de Licitação, localizada no Edifício Senador César Cals, sala 504, 5º andar. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GRADIL E CALÇADA EXTERNA DO PRÉDIO SEDE DEPUTADO ADAUTO BEZERRA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARITA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

O Edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Os interessados poderão obter informações adicionais, nos seguintes telefones: (085) 3277.2726 / 3277.2745 / e-mail: licita@al.ce.gov.br.


ANEXOS DO PROJETO BÁSICO


Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 134/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 01 de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/09/2019; Data de Abertura das Propostas: 01/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS ROLO TELA SOLAR PARA ATENDER À DEMANDA DO EDIFÍCIO SENADOR CÉSAR CALS (ANEXO I) E PRÉDIO DEPUTADO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO II) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LISTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 131/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 24 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/09/2019; Data de Abertura das Propostas: 24/09/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/09/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REFORMA DO GABINETE N. 405 E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO DOS BANHEIROS, MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADOS NO 4º PAVIMENTO DO PRÉDIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.

ANEXOS DO PROJETO BÁSICO

Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 127/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 19 de setembro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/09/2019; Data de Abertura das Propostas: 19/09/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/09/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MARCENARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 121/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 12 de setembro de 2019. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL deverá ser listado, preenchido e enviado à Comissão de Licitação. Telefones (85) 3277.2726/ (85) 3277.2817. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01 Adendo 01
    Anexo 02
    Anexo 03

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 116/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 10 de outubro de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 30/09/2019; Data de Abertura das Propostas: 10/10/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/10/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA ASSEMBEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 110/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 11 de setembro de 2019. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBÍLIA E ESTOFADOS PARA SALAS DE ESTIMULAÇÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADAS NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - ANEXO II DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL deverá ser listado, preenchido e enviado à Comissão de Licitação. Telefones (85) 3277.2726 / (85) 3277.2817. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 109/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 10 de setembro de 2019. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALAS DE ESTIMULAÇÃO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, LOCALIZADAS NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - ANEXO II, NESTA CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL deverá ser listado, preenchido e enviado à Comissão de Licitação. Telefones (85) 3277.2726 / (85) 3277.2817. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 03/2015 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 45/2015) EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores Deputados Estaduais no exercício de seu mandato parlamentar em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Autoridade Competente desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 62/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 03 de setembro de 2019. Horários: Credenciamento das 14:00h às 14:15h e Início do Pregão: 14:30h, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA EXPLORAÇÃO LUCRATIVA DAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS, PARCIALMENTE EQUIPADAS, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE 01 (UM) RESTAURANTE, MEDINDO 166,34 m², LOCALIZADO NA CENTRAL DE SERVIÇOS, ANDAR TÉRREO - SEDE, ACRESCIDO DAS DESPESAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, LUZ, GÁS E TELEFONE COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SENHORES PARLAMENTARES, SERVIDORES E VISITANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01 Adendo 01 Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 00725/2019 - Recebimento dos Documentos: 08/04/2019 a 12/04/2019, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Seção de Protocolo, localizada na Av. Desembargador Moreira, n. 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60170-900. Divulgação da lista preliminar com as entidades habilitadas: 22 de abril de 2019.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELA ALECE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PRÓPRIO.

A Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída pela Portaria n. 418/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2016, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2019 para selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realizarem a coleta seletiva solidária nas suas dependências, conforme Portaria n° 021/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2018. O edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
    Anexo 02
    Anexo 03

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 152/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Tipo Menor Preço. Data: 14 de novembro de 2019, às 10h:00min (horário local) na Sala da Comissão de Licitação, localizada no Edifício Senador César Cals, sala 504, 5º andar. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO GARAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA DE 14.920,10M², A SER EDIFICADO EM TERRENO COM ÁREA DE 10.404,92M², SITUADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, 2300, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, FUNDAÇÃO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, ALVENARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, ESQUADRIAS, COBERTURA, REVESTIMENTOS, PISOS, PINTURA, E OUTROS SERVIÇOS DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, conforme ANEXO I DO EDITAL – PROJETO BÁSICO, EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

O Edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Os interessados poderão obter informações adicionais, nos seguintes telefones: (085) 3277.2726 / 3277.2745 / e-mail: licita@al.ce.gov.br.


ANEXOS DO PROJETO BÁSICO


Edital
   
   

Edital de Licitação nº 146/2018. Leilão Público.
PROCESSO N.º 05093/2018.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, informa aos interessados que realizará no dia 15/12/2018, às 10:00 horas, Leilão público para a alienação de bens considerados inservíveis para esta Casa Legislativa. através de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, devidamente inscrito na Junta Comercial.
VEÍCULOS: 04 veículos marcas diversas e 04 motos marcas diversas.
Os bens encontram-se para visitação no estacionamento da Assembleia, em horário comercial, devendo ser agendada visitação através do telefone: 85-3277263 (setor de transporte) e 85-32772618 (setor de patrimônio.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL LICITAÇÃO Nº 144/2019 Tipo PRÉ-QUALIFICAÇÃO, para contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará a PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no dia 16/10/2019, às 14H:00Min, na sala da Comissão, sala 504, 5º andar Ed. Senador César Cals, ANEXO I, PARA CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE, com vistas à prestação do serviço abaixo, definido:
OBJETO: Constitui-se objeto deste Edital de Licitação, a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam serviços de telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), e contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO as empresas, QUALIFICADAS, possuidoras de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do Instrumento Convocatório.
O Edital encontra-se à disposição das empresas interessadas, prestadores destes serviços, na Comissão de Licitação, sala 504, Ed. Senador César Cals no horário comercial ou no sitio da Assembleia, www.al.ce.gov.br,
Sala da Comissão de Licitação em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
A COMISSÃO
Edital Anexo 01 Adendo 01 Nota 01
    Adendo 02 Nota 02
    Nota 03

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 39/2017) DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO para a prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: PROJETO ALCANCE para o CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, regulado pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir do dia 24 de setembro de 2017 até dia 22 de setembro de 2021. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01 Adendo 01
    Adendo 02
    Adendo 03

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade n° 22/2013) de SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização de leilão destinado à alienação de bens inservíveis (mobiliário, equipamentos de informática, veículos e outros bens) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

Edital Anexo 01
   
   






   

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