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A Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), realiza nesta sexta-feira (23/04), às 19hs, pela plataforma Zoom, a 1ª Exposição Virtual de livros das Edições Inesp, alusiva ao Dia Mundial do Livro.
Estabelecimentos comerciais como farmácias, assim como outros prestadores de serviços que estejam em funcionamento enquanto perdurarem os efeitos da calamidade pública no Ceará, ficam autorizados a receberem denúncias de violência doméstica e familiar. É o que propõe projeto de lei da deputada Augusta Brito (PCdoB), que tramita na Assembleia Legislativa.
O mundo celebra nesta quinta-feira (22/04) o Dia Mundial da Terra, que destaca a importância de fomentar a reflexão sobre ações que impactam negativamente a vida no planeta e em medidas mais eficazes dos governantes para a preservação da natureza. Este ano o tema “Restaure nossa Terra” alerta não apenas para a necessidade de reduzir os impactos do homem, mas também reparar os danos já causados, por meio  de atitudes sustentáveis no dia a dia.
Atentos às questões ambientais e ao papel do Poder Público na implementação de medidas de preservação do meio ambiente, parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará apresentaram projetos, alguns deles já aprovados, que visam reduzir os impactos da poluição ambiental e promover programas e ações políticas sustentáveis.
O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), apresenta nesta quarta-feira (21/04) reportagem sobre a atuação do TCE e a Controladoria-Geral da União (CGU) para identificar se há servidores públicos recebendo o Auxílio Emergencial 2021.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (20/04), durante sessão realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), três proposições, sendo um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda constitucional (PEC), ambos de autoria do Poder Executivo, e um projeto de lei do Ministério Público.
Com a abertura dos trabalhos da 21ª sessão extraordinária de 2021, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da terceira sessão legislativa da 30ª legislatura, nesta terça-feira (20/04) começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, 17 matérias. Destas, duas do Poder Executivo e as demais de parlamentares.
A  Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta terça-feira (19/04), sessão deliberativa remota e extraordinária especial. Na pauta, a votação da proposta de emenda constitucional do Executivo que trata da prorrogação excepcional de contratos temporários de professores das escolas da rede pública estadual de ensino, e mais dois projetos de indicação do deputado estadual Tony Brito (Pros).
As homenagens aos povos indígenas neste 19 de abril, data instituída em 1943 como Dia Internacional dos Povos Indígenas, passam pelo reconhecimento das contribuições, da existência e, especialmente, dos direitos dessas populações originárias.
Nesta segunda-feira (19/04) o programa Questão de Ordem Especial, da TV Assembleia (canal 31.1), reapresenta a entrevista com o jornalista, professor e pesquisador da cultura Gilmar de Carvalho, exibida em 30 de junho de 2015.
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