Fortaleza, Sexta-feira, 22 Novembro 2019

Pesquisar

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quinta, 05 Mai 2016 22:17

Planos de Educação e Cultura e isenção para termelétricas são aprovados na AL

Avalie este item
(0 votos)
Planos de Educação e Cultura e isenção para termelétricas são aprovados na AL Foto: Divulgação ALEC
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (05/05), seis projetos de lei do Poder Executivo, entre eles o Plano Estadual de Educação, o Plano Estadual de Cultura e a proposta que trata da redução da base de cálculo do ICMS para termelétricas.

O projeto de lei nº 19/16, oriundo da mensagem nº 7.907/16 , dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2015/2024). A matéria foi aprovada em votação simbólica por unanimidade. Ao todo 121 emendas foram incorporadas ao texto original.

Um dos pontos mais debatidos, sobre o qual o relator não conseguiu construir consenso,  foi emenda do deputado David Durand (PRB) suprimindo o uso do nome social. A proposta foi aprovada pelo Plenário registrando 11 votos favoráveis a emenda, e contra parecer das comissões que rejeitou a emenda anteriormente,  nove votos contra emenda e a favor do parecer das comissões e cinco se abstenções.

O projeto de lei nº 34/15, oriundo da mensagem nº 7.749/15 , instituindo o Plano Estadual de Cultura do Ceará, foi aprovado com 33 emendas. 

 Já o projeto de lei 12/16, oriundo da mensagem nº 7.953/16, que reduz a base de cálculo do ICMS para 7% nas operações internas relativas a gás natural destinadas a usinas termelétricas no Ceará, foi aprovado com 23 votos a favor e oito contra.

Também receberam aprovação o projeto de lei nº 45/16, oriundo da mensagem nº 7.988/16 , que autoriza o Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal  para pagar a contrapartida do Estado nas obras do Veículo Leve sobre trilhos (VLT).

Além dos projetos nº 38/16, oriundo da  mensagem nº 7.985/16 , que autoriza a transferência de recursos financeiros para a entidade Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta;  e o nº 39/16, oriundo da mensagem nº 7.980/16 , autorizando transferência de recursos para pessoas jurídicas do setor privado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Na sessão plenária desta quinta-feira foram aprovados ainda no inicio da tarde outros dois projetos do Poder Executivo.  O projeto de lei n° 37/16, oriundo da mensagem nº 7.977/16, assegura aos subtenentes do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, atingidos 20 anos na Corporação, a possibilidade de ingresso direto ao curso de oficiais. O outro projeto nº 40/16, oriundo da mensagem nº 7.987/16, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de US$ 350 milhões referente ao Projeto Amortização da Dívida Pública Estadual no Triênio 2016 a 2018. Leia Mais : http://goo.gl/KqGnyw


GM/GS/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1681 vezes Última modificação em Terça, 10 Mai 2016 16:19

Portal do Servidor

Eventos Novembro

Enquete

Como garantir a punição para quem promove violência nos estádios?

Planos de Educação e Cultura e isenção para termelétricas são aprovados na AL - QR Code Friendly


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500