Fortaleza, Segunda-feira, 03 Agosto 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Comissão de Trabalho aprova três projetos de parlamentares - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 08 Outubro 2019 17:04

Comissão de Trabalho aprova três projetos de parlamentares

Avalie este item
(0 votos)
Comissão de Trabalho aprova três projetos de parlamentares foto : Leomar
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (08/10), um projeto de lei e dois projetos de indicação de parlamentares.

O projeto de lei n°142/19, do deputado David Durand (PRB), dispõe sobre a proibição da venda de alimentos industrializados que contenham gordura trans nas escolas do Estado.

Os projetos de indicação são do deputado André Fernandes (PSL). O de n°176/19 institui o Programa de Assistência e Atendimento Psicológico e Psiquiátrico para Crianças, Adolescentes e Jovens do Estado. Já a proposta de n° 347 dispõe acerca da instituição de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará no município de Baturité.

Foram aprovadas ainda três emendas do deputado Davi de Raimundão (MDB) ao projeto de indicação n°26/19, do deputado Leonardo Araújo (MDB), que dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

Estavam presentes na reunião os deputados Elmano Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB), Walter Cavalcante (MDB), Júlio César Filho (Cidadania) e Audic Mota (PSB)

GM/CG

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 423 vezes

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

A inclusão do Fundeb como política permanente no País é medida eficaz para garantir uma educação de qualidade e inclusiva?

Sim, assegura os recursos para investimento na educação básica como uma obrigação constitucional. - 91.9%
Não, é mais uma lei que vai onerar o Estado brasileiro - 8.1%
A votação para esta enquete foi encerrada em: %03 %b %2020 - %10:%Ago


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500