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Terça, 08 Outubro 2019 17:21

CCJR aprova 11 projetos de parlamentares nesta terça-feira

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CCJR aprova 11 projetos de parlamentares nesta terça-feira foto : Marcos Moura
Sete projetos de lei e quatro projetos de indicação de autoria de parlamentares foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (08/10).

Foi aprovado o projeto de lei nº 67/2019, do deputado Audic Mota (PSB), que dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia para instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.

O projeto de lei nº 195/2019, do deputado Elmano Freitas (PT), obriga a instalação de botão de emergência no interior dos veículos de transporte coletivo intermunicipal e nos carros-fortes. O dispositivo alertará o motorista, cobrador do veículo e passageiros em caso de assaltos, roubos, violência contra os funcionários e entre passageiros, bem como destruição do veículo.

Também receberam aprovação dois projetos do deputado Carlos Felipe (PCdoB): o de nº 253/2019, que denomina de João Barbosa da Silva (João Calunga) a areninha localizada no município de Crateús, e o de nº 352/2019, que institui a cavalgada do município de Crateús como evento de destacada relevância cultural no Calendário Oficial do Estado do Ceará, aprovado com emenda modificativa do próprio parlamentar.

Já o projeto de lei nº 273/2019, do deputado João Jaime (DEM), denomina de Raimundo Nonato de Sousa a areninha na sede do município de Caridade.

O projeto de lei nº 483/2019, do deputado Tin Gomes (PDT), denomina de Carlos Roberto Martins Magalhães a areninha do município de Santa Quitéria.

Por sua vez, o projeto de lei nº 505/2019, do deputado Marcos Sobreira (PDT), denomina de Mykael Araújo Lucena a areninha localizada no município de Quixelô.

A CCJR aprovou ainda os seguintes projetos de indicação: o de nº 246/2019, do deputado André Fernandes (PSL); os de nº 304/2019 e 341/2019, do deputado Tony Brito (Pros), e o de nº 339/2019, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

Participaram da reunião os deputados Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas (PT), Júlio César Filho (Cidadania), Nezinho Farias (PDT), Audic Mota (PSB), Tin Gomes (PDT) e Walter Cavalcante (MDB).

BD/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 345 vezes Última modificação em Terça, 08 Outubro 2019 17:36

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