Fortaleza, Domingo, 27 Setembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Plenário aprova projeto de lei que cria o Selo Produto Cearense - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Segunda, 03 Agosto 2020 09:00

Plenário aprova projeto de lei que cria o Selo Produto Cearense

Avalie este item
(0 votos)
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que cria o Selo Produto Cearense. A proposta, deliberada nesta quinta-feira (30/07), pelos parlamentares no Plenário 13 de Maio, é de autoria dos deputados Salmito (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT). A ideia é fomentar a economia cearense por meio do estímulo ao consumo de produtos de origem local.

Segundo o deputado Salmito (PDT), um dos autores  do projeto de lei 181/20, o crescimento do consumo de produtos de cearenses representa benefício para toda a população. O parlamentar salienta que a iniciativa cria um círculo virtuoso para economia local. “Quando o consumo aumenta, a produção aumenta, as empresas ganham mais, as empresas contratam mais em território cearense, gerando mais empregos e renda para a população local, o que representa o aumento do mercado consumidor e da capacidade de consumo das pessoas”, explica.

A proposta prevê que lojas, supermercados, padarias, drogarias e estabelecimentos similares devem indicar os produtos de origem cearense, afixando o selo com a inscrição “Produto Cearense” ao lado da indicação do preço do produto ou nas alas ou prateleiras destinadas exclusivamente para produtos cearenses.

O deputado ressalta que o Ceará enfrenta os efeitos da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Conforme ele, o isolamento social foi uma das principais medidas para conter o avanço acelerado das contaminações entre os cearenses para proteger a saúde e a vida. “Um dos efeitos da pandemia foi a desaceleração da economia, reduzindo produção e consumo em diversas cadeias produtivas, causando consequências negativas na geração de emprego e renda no Ceará, consequência inevitável diante das corretas medidas de isolamento social adotadas”, analisa.

O parlamentar acentua ainda que o incentivo ao consumo de produtos cearenses é fundamental no momento atual em que vive o Ceará.  “A iniciativa é importante para todos os setores da economia, além de viabilizar um aumento na arrecadação por parte do Governo do Ceará, que poderá ser utilizado em investimentos e realizações políticas em benefício da população cearense”, argumenta.

A matéria segue para a apreciação do governador, que poderá sancioná-la, transformando a medida em lei, ou vetá-la parcial ou totalmente.

LV/CG

 

           

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 365 vezes Última modificação em Terça, 04 Agosto 2020 10:24

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

As mudanças de hábito promovidas pela pandemia da Covid-19 serão incorporadas pela sociedade?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500