Fortaleza, Quarta-feira, 21 Abril 2021

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

AL aprova urgência para votação de estado de calamidade pública no Ceará - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quinta, 04 Fevereiro 2021 15:27

AL aprova urgência para votação de estado de calamidade pública no Ceará

Avalie este item
(0 votos)
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (04/02), o requerimento do líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania), solicitando a tramitação em regime de urgência para dois projetos de autoria do Governo do Estado e um da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que decreta a prorrogação do estado de Calamidade Pública no Ceará

O decreto legislativo nº 03/21 prorroga o decreto legislativo de abril de 2020, estendendo sua vigência até junho de 2021. A medida visa combater os efeitos da crise sanitária provocada pela Covid-19 que “assola todo o Brasil, e em especial o Ceará”, justifica o decreto.

Foi aprovada tramitação em regime de urgência ainda para o projeto de lei nº 01/21, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde no Ceará; e para o projeto de lei complementar nº 01/21, também do Executivo, que trata sobre o Programa de Cooperação Federativa (PCF). A iniciativa visa o fortalecimento de ações no âmbito do Programa, criando-se uma nova modalidade de transferência de recursos para os municípios no interior do estado.

LV/CG

 

          

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 775 vezes Última modificação em Terça, 09 Fevereiro 2021 09:22

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500