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Procuradoria Especial da Mulher debate legislação sobre crime de homofobia - QR Code Friendly
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Quinta, 20 Mai 2021 12:22

Procuradoria Especial da Mulher debate legislação sobre crime de homofobia

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O projeto “Ei, mulher!”, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará irá debater em encontro virtual nesta sexta-feira (20/05), às 11h, o tema “Homofobia – legislação e orientações jurídicas”.

A live será realizada pelo Instagram da Procuradoria e irá esclarecer dúvidas da população LGBTQIA+ sobre a quem recorrer, como funciona a ação e as penalidades caso sejam vítimas de crime de homofobia.

O debate virtual terá participação da advogada Natasha Assumpção, integrante da equipe da Procuradoria Especial da Mulher da AL, e como convidadas a advogada Ivna Costa, secretária geral adjunta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/CE, com ênfase em Direito das Famílias, Sucessões e LGBTQIA+; e Dediane Souza, presidenta do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBT e coordenadora da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza.

O projeto “Ei, mulher” vem realizando eventos virtuais com foco em questões jurídicas que envolvem os direitos das mulheres e prevê a participação de profissionais especialistas em diversas temáticas. Os debates acontecem todas as sextas-feiras, de 11h ao meio-dia, no perfil da Procuradoria Especial da Mulher no Instagram.

A Procuradoria já realizou cinco lives do projeto “Ei, mulher”, debatendo os temas stalkingguarda compartilhada e medida; relação de emprego das empregadas domésticas em tempo de pandemiadireitos da maternidade e sobre as diferenças entre casamento, união estável e regime de bens.

Da Redação        

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 447 vezes Última modificação em Sexta, 21 Mai 2021 12:51

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