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Procon Assembleia amplia ação no interior e renova convênio com Decon - QR Code Friendly
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Segunda, 06 Setembro 2021 15:52

Procon Assembleia amplia ação no interior e renova convênio com Decon

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O Poder Legislativo cearense, por meio do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor  (Procon Assembleia), realiza, nesta quinta-feira (09/09), às 8h30, no Salão Nobre da Presidência da Casa, a celebração de convênio com as câmaras municipais de Itapipoca e Horizonte. No mesmo ato será  renovado convênio com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.

O evento contará com a presença do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT); do presidente do Programa de Orientação Proteção/Procon Assembleia, deputado Fernando Hugo (PP), e do secretário executivo do Decon, Hugo Vasconcelos Xerez.

Também participam o vereador Manuel Alves de Souza, presidente da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará; o vereador Francisco Soares da Mota, presidente da Câmara Municipal de Itapipoca; o vereador Carlos Eloy Cavalcante Lima, presidente da Câmara Municipal de Horizonte;  Katherine de Macedo Maciel, diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, e Miguel Pinheiro Freitas, procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará.

O convênio do  Procon Assembleia  com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) permite uma atuação integrada das duas instituições para atender ao efetivo cumprimento das normas de proteção e de defesa dos consumidores.

Exemplos dessa integração são a utilização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) pelo Procon e o envio para o Decon dos processos relativos às reclamações fundamentas e não atendidas instauradas no Procon Assembleia.

Além dos serviços do Procon Assembleia, o consumidor dispõe ainda de dez  núcleos de atendimento criados por meio de convênio entre a Assembleia Legislativa e os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá, Viçosa do Ceará, Sobral, Morada Nova, Quixeramobim, Tauá, Jaguaruana e Camocim.

WR/CG/com Assessoria

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 300 vezes Última modificação em Segunda, 06 Setembro 2021 16:45

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