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CCJR aprova 42 projetos de autoria do Poder Executivo e de parlamentares - QR Code Friendly
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Terça, 14 Setembro 2021 17:20

CCJR aprova 42 projetos de autoria do Poder Executivo e de parlamentares

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CCJR aprova 42 projetos de autoria do Poder Executivo e de parlamentares Foto: Dário Gabriel
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante reunião realizada de forma híbrida – presencial e remota – na tarde desta terça-feira (14/09), 42 projetos, sendo duas proposições de autoria do Poder Executivo e 40 de autoria de parlamentares, entre projetos de lei e de indicação.

Do Poder Executivo, o projeto nº 116/2021 dispõe sobre as atribuições dos cargos, funções e empregos de provimento em comissão dos órgãos e entidades da administração direta e das autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo estadual.

Já o 119/21 trata da Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo, consistente na conjugação de esforços e ações a cargo dos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta em incentivo ao cooperativismo no Estado. A matéria foi aprovada com oito emendas, sendo cinco do deputado Elmano Freitas (PT) e três do deputado Renato Roseno (Psol).

De autoria dos parlamentares, foram aprovados os projetos nº 47/2020, dos deputados Queiroz Filho (PDT) e Érika Amorim (PSD), que dispõe sobre a divulgação do Imposto de Renda Solidário no âmbito do Estado. A matéria foi aprovada com uma emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania).

Da deputada Augusta Brito (PCdoB), o nº 84/2021 institui a Semana Estadual do Hemofílico.

Já o PL nº 309/2021, do deputado Diego Barreto (PTB), institui a Semana Rodolfo Teófilo de incentivo à vacinação no âmbito das escolas públicas do Ceará. A matéria foi aprovada com uma emenda do próprio autor.

Da deputada Dra. Silvana (PL), o PL nº 170/2021 altera dispositivos da Lei nº 12.554, de 27 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a instituição de natureza privada e revoga as leis nº 10.044/76 e 10.616/81.

O deputado Guilherme Landim (PDT) é autor do projeto de lei nº 333/2021, que institui o Dia Estadual de Prevenção contra Incêndios e Acidentes no Ceará.

De iniciativa do deputado Acrísio Sena (PT), o PL nº 360/2021 inclui a Caminhada da Seca no roteiro turístico do Estado, por sua destacada relevância cultural, turística e religiosa.

Foram aprovados ainda quatro projetos de lei que propõem nomes a areninhas do Ceará. O nº 187/2021, do deputado Leonardo Araújo (MDB), denomina de Carlos Eduardo Leandro Bezerra a areninha tipo II a ser construída no município de Pacoti; o nº 204/2021 , do deputado Danniel Oliveira (MDB), denomina de Maria Generosa Lopes Costa a areninha do distrito de Açudinho dos Costa, no município de Mombaça; o nº 267/2021 , do deputado Sérgio Aguiar (PDT), denomina de Pedro Laurindo Veras a areninha localizada no distrito de Bitupitá, no município Barroquinha, e o nº 478/2019 , do deputado Élvilo Araújo (Patriota), denomina de Estevão Martins Teixeira a areninha localizada na avenida Antônio Lisboa de Queiroz, no município de Amontada.

Dos 30 projetos de indicação aprovados, cinco são de autoria do deputado Tony Brito (Pros): os de nº nº 69/2021; 180/2020; 112/2021;  117/2021 e 169/2021.

Quatro projetos são do deputado André Fernandes (Republicanos):  86/2021; 134/2021; 145/2021 e 101/2021.

Os projetos nº 168/2021 e nº 251/2021 são do deputado Antônio Granja (PDT).

A deputada Érika Amorim (PSD) é autora dos projetos nº 215/2021 e nº 235/2021.

As proposições nº 191/2021 e nº 192/2021 têm como autor o deputado Rafael Branco (MDB).

O deputado Bruno Pedrosa (PP) é autor dos projetos 253/2021 e nº 331/2021.

Receberam aprovação ainda os projetos 308/2019, do deputado Salmito (PDT); 39/2020, do deputado Vitor Valim (Pros); nº 169/2020, do deputado David Durand (Republicanos); nº 19/2021, do deputado Acrísio Sena, em coautoria com os deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Nelinho (PSDB); 76/2021, do deputado Nelinho; 82/2021, da deputada Dra. Silvana (PL) e coautoria do deputado Soldado Noelio (Pros); 98/2021, do deputado Soldado Noelio (Pros); 122/2021, do deputado Carlos Felipe, e o nº 147/2021, em coautoria com o deputado Audic Mota (PSB); o 226/2021, da deputada Augusta Brito (PCdoB); o 229/2021, do deputado Jeová Mota (PDT), e ainda os 274/2021, do deputado Guilherme Landim ( PDT) e 296/2021, dos deputados Leonardo Pinheiro (PP) e Bruno Pedrosa (PP).

Participaram da reunião os deputados Romeu Aldigueri (PDT), Júlio César Filho (Cidadania), Renato Roseno (Psol), David Durand (Republicanos), Guilherme Sampaio (PT), Augusta Brito (PCdoB), Guilherme Landim (PDT), Jeová Mota (PDT) e Fernanda Pessoa (PSDB).

WR/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 253 vezes Última modificação em Terça, 14 Setembro 2021 19:30

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