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10/02/2021
Procuradoria da Mulher da AL pede cautela na execução de portaria do MS
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa pede cautela na implementação da portaria do Ministério da Saúde. O texto trata da notificação obrigatória à Polícia dos casos de violênc...
Autor: ALECE
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10/02/2021
Projeto sugere responsabilizar condutores de veículos por danos ao patrimônio público
O isolamento social decretado pela pandemia do novo coronavírus contribuiu para reduzir o número de acidentes de trânsito. No período de 17 a 31 de março de 2020, a queda chegou a 61% no total de a...
Autor: ALECE
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09/02/2021
Projeto propõe gratuidade de passagens a mulheres vítimas de violência doméstica
Proposta de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), em tramitação na Assembleia Legislativa,quer garantir a disponibilização de passagens de ônibus intermunicipais às mulheres e dependentes víti...
Autor: ALECE