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Comissões conjuntas aprovam projetos do Executivo e do Tribunal de Justiça
Em reuniões conjuntas realizadas na manhã desta quarta-feira (09/12), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) aprovaram 14 proposições, entre projeto de lei complementar, projetos de lei, projetos...
Autor: ALECEProcon Assembleia alerta para importância de informações claras sobre os produtos
Os consumidores têm direito a ter acesso às informações dos produtos de forma clara e precisa, com detalhes sobre quantidade, validade, composição, origem e, por isso, a rotina de compras exige ate...
Autor: ALECECCJR aprova isenção do IPVA 2021 para donos de veículos de transporte escolar
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta terça-feira (09/12), 21 projetos de autoria do Pod...
Autor: ALECEAcontece TV recebe autor da pesquisa classificada no Prêmio IPECE 2020
O programa "Acontece TV", do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que será exibido nesta quarta-feira (09/12) pela TV Assembleia (canal 31.1), entrevista Jaime de Jesus Filho, consultor téc...
Autor: ALECESeminário debate 20 anos de atuação do Escritório Frei Tito de Alencar
Referência na defesa dos direitos humanos no Ceará, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar fez 20 anos de atuação e celebrou a data com um seminário, ne...
Autor: ALECECientistas políticos analisam no Questão de Ordem resultado das eleições 2020
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista nesta terça-feira (08/12), os pesquisadores do Laboratório de Estudo sobre Política, Eleições e Mídia (LEPEM), Monalisa Soares...
Autor: ALECE