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Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa
Notícias 26/07/2016

Casa do Cidadão da AL recebe maior número de crianças em busca do RG

A Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa registrou, neste mês de julho, época de férias escolares, um elevado número de crianças em busca da Carteira de Identidade (Registro Geral - RG). “Como a...

 Autor: ALECE
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Notícias 26/07/2016

Comissão de Direitos Humanos realiza 15 audiências públicas

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou, durante o primeiro semestre de 2016, 15 audiências públicas, quatro reuniões ordinárias e duas extraordinárias. Foram...

 Autor: ALECE
Deputado Odilon Aguiar
Notícias 26/07/2016

Parlamentar sugere dessanilização das águas no Ceará

A dessanilização das águas do mar e daquelas sob domínio do Estado para uso comum foi proposta pelo deputado Odilon Aguiar (PMB), por meio do projeto de lei n.º 162/16, em tramitação na Assembleia...

 Autor: ALECE
Açude Orós
Notícias 26/07/2016

Deputados comentam liberação de água do Orós para o Castanhão

Aprovada pelos comitês de bacias hidrográficas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, a liberação da água do açude Orós para o Castanhão surge como alternativa para abastecimento da Região Metropolitan...

 Autor: ALECE
Projeto propõe obrigatoriedade de reutilização de água
Notícias 25/07/2016

Projeto propõe obrigatoriedade de reutilização de água

Os postos de combustíveis, lava rápidos e transportadores de cargas e passageiros poderão ser obrigados a instalar equipamentos para fazer a captura, o tratamento e a reutilização da água provenien...

 Autor: ALECE
Audiencia pública da Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS)
Notícias 25/07/2016

Combate ao Aedes aegypti foi destaque nos debates da Comissão de Saúde

A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) da Assembleia Legislativa encerrou o primeiro semestre de 2016 com 16 atividades realizadas. Desse total, oito foram audiências públicas. O comb...

 Autor: ALECE
Deputada Fernanda Pessoa
Notícias 25/07/2016

Projeto cria Fundo de Assistência às Vítimas de Violência no Estado

Para proteger as vítimas de violência no Estado do Ceará, a deputada Fernanda Pessoa (PR), apresentou projeto de lei n°169/16, em tramitação na  Assembleia Legislativa. A matéria trata da criação d...

 Autor: ALECE

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