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Presidente:
Osmar Baquit
PDT


Vice-Presidente:
Ferreira Aragão
PDT



Secretário(a)
Karine Vasconcelos
 
Email
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Telefone:
(85) 3277-2816
 
Fax:
(85) 3277-2768
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Indústria, Comércio, Turismo e Serviço

(R.I, Art. 48, inciso VI)

ATIVIDADES
De 2015 até setembro de 2017
A partir de outubro de 2017
 
 

ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇO:

Realizar audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil na capital e interior do Estado;
Convocar Secretários de Estados para prestar informações inerentes às suas atribuições;
Receber petições, reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública;
Acompanhar junto ao Poder Executivo, a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua posterior execução;
Solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

FONTE: Art. 42 do Regimento Interno e Art. 55, § 2º da Constituição do Ceará.

 

Campo temático

Matérias atinentes às relações econômicas;
Assuntos relativos ao turismo;
Incentivos e isenções fiscais;
Política e atividade industrial e comercial;
Setor econômico terciário.

FONTE: Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Ceará (Art. 47, VI)

 
 
Composição
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Reuniões Ordinárias
Quinta-Feira - 08:30 - Local: Complexo de Comissões Técnicas Permanentes.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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