Fortaleza, Terça-feira, 21 Maio 2019

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EXPEDIENTE 21.05.19

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N. os:

317/19 – Autoria do Deputado Renato Roseno – Veda no Estado do Ceará a comercialização de equipamentos para eletroconvulsoterapia e dá outras providências.

318/19 – Autoria do Deputado Jeova Mota - Denomina Raimunda Mourão Resende o Centro de Educação Infantil – CEI, localizado no distrito de Livramento, Município de Ipueiras-CE.

319/19 – Autoria do Deputado André Fernandes - Dispõe sobre a utilização dos prêmios e/ou créditos em milhagens aéreas de agentes, servidores públicos ou particulares em decorrência da aquisição de passagens aéreas com recursos públicos e dá outras providências.

320/19 – Autoria do Deputado Renato Roseno – Institui a data de 18 de maio como Dia Estadual da Luta Antimanicomial.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N. os:

176/19 – Autoria do Deputado André Fernandes - Institui o Programa de Assistência e Atendimento Psicológico e Psiquiátrico para crianças, adolescentes e jovens do Estado Ceará e dá outras providências.

177/19 – Autoria do Deputado Vitor Valim - Dispõe sobre a divulgação de informações no que diz respeito à disponibilidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Estado do Ceará.

178/19 – Autoria do Deputado Soldado Noelio - Acrescenta inciso ao artigo 52 do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, garantindo aos Militares Estaduais do Ceará, enquanto estudantes do ensino superior, isonomia com os servidores civis, na forma que indica.

179/19 – Autoria do Deputado Soldado Noelio - Estabelece o Direito à Licença Paternidade de 20 (vinte) dias para os Servidores Públicos Estaduais Civis e Militares do Estado do Ceará, na forma que indica.

180/19 – Autoria do Deputado Soldado Noelio - Altera a legislação estadual para permitir aos militares estaduais da reserva que retornem à ativa que possam concorrer às promoções, na forma que indica.



Departamento Legislativo



Foram registrados 91 requerimentos:


3510/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CORONEL ALEXANDRE ÁVILA DE VASCONCELOS, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 184 ANOS DAQUELA INSTITUIÇÃO.
3511/2019 - DEP. ACRISIO SENA - REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, COM CÓPIA PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, COMO FORMA DE ATENDIMENTO À DEMANDA DOS MUNÍCIPES ALI RESIDENTES E DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO, LEVANDO SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DAS MULHERES.
3512/2019 - DEP. ADERLANIA NORONHA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ.
3513/2019 - DEP. ADERLANIA NORONHA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ.
3514/2019 - DEP. ADERLANIA NORONHA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ.
3515/2019 - DEP. ADERLANIA NORONHA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ.
3516/2019 - DEP. ADERLANIA NORONHA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ.
3517/2019 - DEP. ADERLANIA NORONHA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ.
3518/2019 - DEP. ADERLANIA NORONHA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ.
3519/2019 - DEP. ADERLANIA NORONHA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ.
3520/2019 - DEP. ADERLANIA NORONHA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ.
3521/2019 - DEP. ADERLANIA NORONHA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM NO ROL DAS CIDADES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ.
3522/2019 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES NA PESSOA DO EXMO. SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA O MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.
3523/2019 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DAS CIDADES NA PESSOA DO EXMO. SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.
3524/2019 - DEP. FERNANDA PESSOA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NELY MENDES VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2019.
3525/2019 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ CAVALCANTE DE BRITO PINHEIRO, VEREADOR DE FORTALEZA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA SOCIEDADE CEARENSE DE CIDADANIA – SOCER, RECEBIDA ATRAVÉS DA MEDALHA DE ÉTICA PAULO MARIA ARAGÃO
3526/2019 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILDER BRITO SOBREIRA, DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA SOCIEDADE CEARENSE DE CIDADANIA – SOCER, RECEBIDA ATRAVÉS DA MEDALHA DE ÉTICA PAULO MARIA ARAGÃO
3527/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, NA PESSOA DA DRA. SOCORRO FRANÇA,SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BARBALHA SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO E ROTAS DA CIDADANIA.
3528/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DA ILMA. SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DA CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
3529/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO NA PESSOA DO EXMO. SR. FLÁVIO JUCÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO COAÇU NO EUSÉBIO-CE.
3530/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO NA PESSOA DO EXMO. SR. FLÁVIO JUCÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO CAMBEBA EM FORTALEZA-CE.
3531/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) NA PESSOA DO EXMO. SR. JOÃO DE AGUIAR PUPO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR EM FORTALEZA/CE.
3532/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT/CEARÁ, NA PESSOA DA SUPERINTENDENTE LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA BR 116, NO KM 26, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
3533/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) NA PESSOA DO EXMO. SR. JOÃO DE AGUIAR PUPO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS PAPOULAS, NO BAIRRO COAÇU EM EUSÉBIO-CE.
3534/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) NA PESSOA DO EXMO. SR. JOÃO DE AGUIAR PUPO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA FRANCISCO GUIMARÃES, NO BAIRRO MESSEJANA EM FORTALEZA-CE.
3535/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DA RUA DAS PAPOULAS, NO BAIRRO COAÇU, MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE.
3536/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO BAIRRO GRANJA LISBOA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
3537/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) NA PESSOA DO EXMO. SR. JOÃO DE AGUIAR PUPO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MATEUS LEMOS, NO BAIRRO GRANJA LISBOA EM FORTALEZA-CE.
3538/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICOS (SCSP) NA PESSOA DO EXMO. SR. JOÃO DE AGUIAR PUPO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR E SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO BRANCA (LED) NA RUA LUIZ FRANCISCO XAVIER, BAIRRO MESSEJANA, EM FORTALEZA-CE.
3539/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) NA PESSOA DO EXMO. SR. JOÃO DE AGUIAR PUPO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA WILSON PEREIRA, NO BAIRRO GUAJIRU EM FORTALEZA-CE.
3540/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - SETUR NA PESSOA DO EXMO. SR. ARIALDO DE MELLO PINHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ARENA CASTELÃO E DO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA DO NORDESTE NA ROTA TURÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
3541/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA MARIA JOSÉ ROQUE, NO BAIRRO JABUTI, EUSÉBIO-CE.
3542/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA LUÍS MOREIRA GOMES, NO BAIRRO JABUTI, EUSÉBIO-CE.
3543/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA DOS MORAIS, NO BAIRRO JABUTI, EUSÉBIO-CE.
3544/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A AVENIDA 23 DE JUNHO, NO BAIRRO JABUTI, EUSÉBIO-CE.
3545/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA VALDOMIRO BARROS, NO BAIRRO JABUTI, EUSÉBIO-CE.
3546/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA RAIMUNDO VELOSO, NO BAIRRO JABUTI, EUSÉBIO-CE.
3547/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA MARIO SALES, NO BAIRRO JABUTI, EUSÉBIO-CE.
3548/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA PESSOA DO EXMO. SR. SEBASTIÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA JOSÉ ROQUE NO BAIRRO JABUTI NO EUSÉBIO-CE.
3549/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA PESSOA DO EXMO. SR. SEBASTIÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VALDOMIRO BARROS NO BAIRRO JABUTI NO EUSÉBIO-CE.
3550/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA PESSOA DO EXMO. SR. SEBASTIÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO VELOSO, NO BAIRRO JABUTI NO EUSÉBIO-CE.
3551/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA PESSOA DO EXMO. SR. SEBASTIÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA GILMAR AMORA PONTES NO BAIRRO JABUTI NO EUSÉBIO-CE.
3552/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA PESSOA DO EXMO. SR. SEBASTIÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIO SALES NO BAIRRO JABUTI NO EUSÉBIO-CE.
3553/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA PESSOA DO EXMO. SR. SEBASTIÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIS MOREIRA GOMES, NO BAIRRO JABUTI NO EUSÉBIO-CE.
3554/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA PESSOA DO EXMO. SR. SEBASTIÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS MORAIS, NO BAIRRO JABUTI NO EUSÉBIO-CE.
3555/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, NA PESSOA DO DIRETOR-PRESIDENTE NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA MARIA BATISTA, NO BAIRRO BARROCÃO, EUSÉBIO-CE.
3556/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA PESSOA DO EXMO. SR. SEBASTIÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA BATISTA, NO BAIRRO BARROCÃO NO EUSÉBIO-SE.
3557/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NA PESSOA DO EXMO. SR. SEBASTIÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 23 DE JUNHO, NO BAIRRO BARROCÃO NO EUSÉBIO-SE.
3558/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, NA PESSOA DA ILMA. SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SAPIRANGA, EM FORTALEZA-CE.
3559/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, NA PESSOA DO ILMO. SRA. SECRETÁRIA ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITADO REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU, NO BAIRRO MESSEJANA, EM FORTALEZA/CE.
3560/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC, NA PESSOA DO ILMO. SRA. SECRETÁRIA ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITADO REFORMA NA ESCOLA COMENDADOR MIGUEL GURGEL NO BAIRRO MESSEJANA, EM FORTALEZA/CE.
3561/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC), NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE FRANCISCO ARCELINO ARAÚJO LIMA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TACHÃO REFLETIVO NO BAIRRO GUAJIRU, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
3562/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) NA PESSOA DO EXMO. SR. JOÃO DE AGUIAR PUPO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. PERGENTINO MAIA NO BAIRRO MESSEJANA EM FORTALEZA/CE.
3563/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR EM FORTALEZA/CE.
3564/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO NA PESSOA DO EXMO. SR. FLÁVIO JUCÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVITALIZAÇÃO DA “PRAÇA DA JUVENTUDE” NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR EM FORTALEZA/CE.
3565/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE YURI CASTRO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A ATIVAÇÃO DO CHAFARIZ DO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
3566/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO NA PESSOA DO EXMO. SR. FLÁVIO JUCÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO PARQUE IRACEMA EM FORTALEZA/CE.
3567/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO EUSÉBIO, NA PESSOA DO ILMO. SR. SEBASTIÃO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE REPARO NAS GALERIAS PLUVIAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO LOCALIZADAS NA COMUNIDADE PARQUE HAVAÍ, NO EUSÉBIO-CE.
3568/2019 - DEP. APÓSTOLO LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NA PESSOA DO EXMO. SR. AMARAL CAVALCANTE DE SOUSA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FOMENTAR A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ FRANCISCO XAVIER, NO BAIRRO MESSEJANA EM FORTALEZA-CE.
3569/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIVA TARGINO CAVALCANTE, OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2019.
3570/2019 - DEP. EVANDRO LEITÃO - REQUER, ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MORRINHOS SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA
3571/2019 - DEP. EVANDRO LEITÃO - REQUER, ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CAUCAIA SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA
3572/2019 - DEP. EVANDRO LEITÃO - REQUER, ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA
3573/2019 - DEP. EVANDRO LEITÃO - REQUER, ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA
3574/2019 - DEP. EVANDRO LEITÃO - REQUER, ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE GUAIUBA SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA
3575/2019 - DEP. EVANDRO LEITÃO - REQUER, ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS) SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CAPISTRANO SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA
3576/2019 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. RAIMUNDO CARNEIRO DA CUNHA, NA FORMA QUE INDICA.
3577/2019 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA CAGECE, NA PESSOA DO DR. NEURISÂNGELO CAVALCANTE DE FREITAS, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA CAGECE ÀS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE MORRO DA SARIEMA, MUNICÍPIO DE BARBALHA.
3578/2019 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LEMOS, NA FORMA QUE INDICA.
3579/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE IGUATU, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3580/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ACOPIARA, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3581/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3582/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE JUCÁS, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3583/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE CARIÚS, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3584/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ARARIPE, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3585/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SOBRAL, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3586/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3587/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3588/2019 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ- DETRAN-CE, SR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ NO PROGRAMA CNH RURAL.
3589/2019 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ- DETRAN-CE, SR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS NO PROGRAMA CNH RURAL.
3590/2019 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ- DETRAN-CE, SR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA NO PROGRAMA CNH RURAL.
3591/2019 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ- DETRAN-CE, SR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ NO PROGRAMA CNH RURAL.
3592/2019 - DEP. AGENOR NETO - REQUER ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ- DETRAN-CE, SR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS NO PROGRAMA CNH RURAL.
3593/2019 - DEP. HEITOR FÉRRER - REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE CAUCAIA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA URBANA, RETIRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM, EM TODA EXTENSÃO, DA RUA MENINO JESUS DE PRAGA, NO BAIRRO PARQUE POTIRA.
3594/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ICÓ, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3595/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ORÓS, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3596/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3597/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3598/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3599/2019 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SEJA CONTEMPLADO COM O CAMINHÃO DO CIDADÃO E O ROTAS DA CIDADANIA.
3600/2019 - DEP. BRUNO GONÇALVES - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR DE CHORÓ, FRANCISCO ELCIMAR COSTA ARAÚJO (CIMAR), PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

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Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2016 houve 34.850 mortes no trânsito no Brasil. Desse total, 1/3 das vítimas eram motociclistas. Qual a melhor forma de enfrentar esse problema?

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