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EXPEDIENTE - 22.02.19

LEITURA DE PROJETOS DE LEI NºS:

54/19 – Autoria do Deputado Guilherme Landim – Denomina de Afonso Gomes da Silva, a Areninha construída no município de Mauriti.

55/19 – Autoria do Deputado Fernando Hugo – Dispõe sobre a proibição de interrupção dos serviços de água e energia elétrica, na forma e nos dias que especifica.

56/19 – Autoria do Deputado Marcos Sobreira – Denomina de Antônio Félix de Araújo, a Areninha a ser construída no município de Várzea Alegre.

57/19 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri – Denomina de Alfredo Veras Coelho a praça mais infância localizada no bairro Olinda, no município de Camocim/CE.

58/19 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri – Denomina de Célio Roberto Tavares a praça mais infância localizada no bairro Campo de Aviação, no município de Granja/CE.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO NºS:

23/19 – Autoria do Deputado Soldado Noélio
– Altera dispositivos da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, que estabelece o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, na forma que indica.

24/19 - Autoria do Deputado Fernando Santana
– Dispõe sobre a disponibilidade obrigatória de banheiros químicos adaptados para atender pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos públicos e particulares no âmbito do estado do Ceará.

LEITURA DE DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI

Requerimento S/N – Autoria do Deputado Fernando Hugo – Requer desarquivamento do projeto de lei n° 274/2018 de sua própria autoria.
b>LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA


Fonte: Departamento Legislativo


Foram registrados 2 requerimentos:


541/2019 - DEP. NELINHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO CEARÁ -DNIT, NA PESSOA DO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE REGIONAL, ENGENHEIRO LÍRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO, REQUERENDO A EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA BR 116, PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE BOQUEIRÃO DO CESÁRIO E A SEDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.
542/2019 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO EXMO. SR. FRANCISCO GLADYSON PONTES, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EX PRESIDENTE NO BIÊNIO 2017-2019, PELAS NOVAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUSA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.

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