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EXPEDIENTE - 26.06.18

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:

173/18 – Autoria do Deputado Dedé Teixeira – Denomina José Raimundo da Silva (Zé de Múio), o trecho da CE-261 que liga Redonda à Praça da Liberdade, no município de Icapuí, no estado do Ceará.

174/18 – Autoria do Deputado Renato Roseno
– Proíbe os postos de combustível a abastecerem com gás natural veicular, veículos que não apresentarem o Certificado de Segurança Veicular para o seu uso.

175/18 – Autoria do Deputado Renato Roseno – Proíbe o uso de canudos de plástico nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e lanchonetes do estado do Ceará.

176/18 – Autoria do Deputado Dedé Teixeira
– Denomina Maria Lúcia Ramalho Martins, a Barragem das Amarelas, no município de Beberibe, no estado do Ceará.

177/18 – Autoria do Deputado Audic Mota
– Denomina Fernando Barroso, a Areninha a ser construída no município de Caridade -Ce.

LEITURA DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.°:

70/18 – Autoria do Deputado Audic Mota – Torna obrigatória a notificação dos casos confirmados de transtornos do espectro autista pelas unidades de saúde da rede estadual do Ceará.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA:

Memo. N.º 100/18 – LIDERANÇA DO PSOL - Comunicando a indicação do Deputado Renato Roseno para a função de Líder do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL na Assembleia Legislativa.


Fonte: Departamento Legislativo


Foram registrados 23 requerimentos:


2219/2018 - DEP. DR. SANTANA - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS SENADORES CEARENSES REQUERENDO QUE SEJA ELABORADO UMA LEI QUE AUTORIZE A CRIAÇÃO DE UMA ZPE NO CARIRI
2220/2018 - DEP. EVANDRO LEITÃO - REQUER COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 279 E 280 DO REGIMENTO INTERNO QUE, SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES N°S 57/2018 - ORIUNDO DA MENSAGEM N° 8.285, 58/2018 - ORIUNDO DA MENSAGEM N° 8.286 E LEI COMPLEMENTAR N° 09/2018 - ORIUNDO DA MENSAGEM N° 8.287
2221/2018 - DEP. ANDERSON PALACIO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SDA, SOLICITANDO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CE.
2222/2018 - DEP. GONY ARRUDA - "REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO UMA NOVA VIATURA PARA O MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE."
2223/2018 - DEP. ANDERSON PALACIO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS – SOHIDRA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DO SÍTIO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM – CE.
2224/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DENTISTA E EMPRESÁRIO JÓRIO DA ESCÓSSIA.
2225/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PELO 169º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2018.
2226/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO PELO 61º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2018.
2227/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ PELO 153º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2018.
2228/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PELO 136º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2018.
2229/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CANINDÉ PELO 172º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2018.
2230/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL PELO 61º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 22 DE JULHO DE 2018.
2231/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS PELO 186º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 06 DE JULHO DE 2018.
2232/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PELO 107º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 22 DE JULHO DE 2018.
2233/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PELO 61º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
2234/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE PORANGA PELO 61º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2018.
2235/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SOBRAL PELO 245º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2018.
2236/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PELO 128º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2018.
2237/2018 - DEP. CARLOS MATOS - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES PELO 119º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2018.
2238/2018 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2018.
2239/2018 - DEP. FERNANDO HUGO - REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O LIVRO “TOMBAMENTO – AFETOS CONSTRUÍDOS”, DE AUTORIA DA ADVOGADA, DRA. MANOELA QUEIROZ BACELAR.
2240/2018 - DEP. FERNANDO HUGO - REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ O LIVRO “A TRAGÉDIA DE PRINCESA – O CASO ILDEFONSO AUGUSTO DE LACERDA LEITE”, DE AUTORIA DA HISTORIADORA CRISTINA COUTO.
2241/2018 - DEP. FERNANDO HUGO - REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, O LIVRO “O PRÍNCIPE DO NORTE - A LENDA CHAGAS BARRETO”, DE AUTORIA DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ (DER), DR. CÉSAR BARRETO LIMA, E DO MEMORIALISTA E POETA SAULO BARRETO LIMA.

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