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AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 68.ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.



Data: 19.06.19



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI E DO QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.ºS.:



50/19 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem nº 8.393/19 - Altera a Lei n.º 13.494, de 22 de junho de 2004, que dispõe sobre o Modelo de Gestão da Tecnologia da Informação para a Administração Pública Estadual. (com parecer favorável)



22/19 – Autoria do Deputado Dr.Carlos Felipe - Denomina a escola indígena da aldeia de rajado, localizada no município de Monsenhor Tabosa-ce, de Aba Katu. (com parecer favorável)



216/19 – Autoria do Deputado Fernando Santana - Denomina Antônio Sampaio Couto o Trecho da Ce-390 que liga o entroncamento da Ce-060, no Município de Jardim, ao Entroncamento da Br-116, no Município de Penaforte. (com parecer favorável)



284/19 – Autoria do Deputado Nelinho - Ficam incluídas, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, as datas de romarias do município de Juazeiro do Norte-CE. (com parecer favorável)





DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:






16/19 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem nº 8.394/19 – Disciplina a incorporação, nos proventos de aposentadoria de professores do Grupo MAG/SEDUC, da gratificação por efetiva regência de classe, prevista no art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e altera a Lei Complementar n.º 58, de 31 de março de 2006. (com parecer favorável)



Emendas Aditivas n.º 1 e n.º 2 com parecer favorável.





DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS.:



88/19 – Autoria do Deputado Nelinho - Institui o vale transporte universitário para custear o transporte intermunicipal dos estudantes de graduação no ensino superior. (com parecer favorável)



106/19 – Autoria do Deputado Nizo Costa - Dispõe sobre o fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes com doenças crônicas como alzheimer, parkson, epilepsia e outros e, ainda, autistas, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade na rede de saúde pública do estado do Ceará. (com parecer favorável)



114/19 – Autoria do Deputado Júliocésar Filho - Desarquivamento do Projeto de Indicação nº 19/18 - Dispõe sobre a criação do Colégio da Polícia Militar do Estado do Ceará na cidade de Maracanaú e dá outras providências. (com parecer favorável)



138/19 – Autoria do Deputado Salmito - Institui a política de ensino médio em tempo integral no âmbito da escola de ensino fundamental e médio Anísio Teixeira. (com parecer favorável)





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