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Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Sexta, 14 Dezembro 2018 07:15

Coluna Macario Batista

Nem Castorina faria melhor Em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, havia uma senhora cuja língua ferina marcava, e marca, a cidade. Dona Castorina não saia de casa, mas sabia de tudo e botava apelido em Deus-e-o-mundo. E pegava. Quando apelido pega, zulivre do apelidado. Dom Lustosa era bem magrinho. Arcebispo de Fortaleza. Foi ao Aracati. Saiu de lá apelidado de “Envelope Aéreo”. Rato de Gaveta foi o apelido prum vendedor de remédios que jurou ir a Aracati e sair sem apelido. Na saída da pensão, de vez em quando, botava a cabeça na porta pra assuntar o ambiente. Castorina não perdoou. Com os tempos modernos e os exageros da última campanha política, a turma da Castorina apelidou os esquerdinha…
Sexta, 14 Dezembro 2018 07:13

Coluna Antonio Viana

Previdência do servidor – Instituída a partir de projeto de lei apresentado pelo deputado Audic Mota, a Semana Estadual de Previdência Social do Servidor Público, acontece em sua primeira edição, organizada pela Assembleia Legislativa, no Auditório Murilo Aguiar, quinta e sexta-feira (13 e 14/12), das 8h30min às 17horas. A Semana tem como objetivo difundir uma cultura previdenciária junto ao funcionalismo, promover programas de educação financeira, ampliar a compreensão sobre a importância do equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência. A atividade integra o Calendário Oficial de Eventos do Estado, com uma programação de debates, palestras, painéis e apresentação de trabalhos acadêmicos destinados à servidores, profissionais da área de previdência e o público em geral.   1- O deputado estadual…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 62/2017, de autoria do deputado Heitor Férrer (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidões negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual para o exercício de cargos no serviço público. Os cargos incluem funções nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.   Segundo o deputado, o objetivo é garantir a idoneidade dos agentes públicos, permitindo um maior controle sobre o que determina a Emenda Constitucional 74, também de autoria de Heitor, que institui a Ficha Limpa. A proposta seguirá ainda para votação no plenário da Assembleia.   De acordo com a proposição, as certidões negativas devem ser apresentadas na nomeação, bem como…
Sexta, 14 Dezembro 2018 06:07

ID Jovem: nova lei obriga divulgação

Uma sessão solene para um povo pedra 90   A Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem aos 90 anos do jornal O POVO. Será às 15 horas da próxima segunda-feira, 17, no Plenário 13 de Maio, por iniciativa dos deputados Carlos Matos (PSDB), Heitor Férrer (SD), Fernanda Pessoa (PSDB), Bruno Pedrosa (PP) e Carlos Felipe (PCdoB).        Na ocasião, fundadores e colaboradores do jornal mais antigo em circulação no Estado do Ceará serão homenageados. Em sua justificativa, o deputado Carlos Matos destaca O POVO como "uma memória viva. Diz que, a partir da história do próprio jornal, nós podemos fazer um resgate da história cearense e dos principais fatos do século." Demais parlamentares que endossam a homenagem…
Quinta, 13 Dezembro 2018 07:16

Coluna Macario Batista

Tsunami legislativo.Uma vez publicado o acordum sobre o registro da candidatura de Lia Ferreira Gomes, a contagem dos votos que lhe deram, a Assembléia ficará,(O TSE aceitou por 7 a 0 o registro) antes da diplomação dos novos e dos reeleitos deputados, com Lucilvio Girão (foto) tirando o lugar do Soldado Noélio bulindo nas suplências de onde Lucilvio se livra. Ficariam assim na grande coligação do PDT: primeiro, Duquinha, segundo, Oriel Filho e terceiro, Ferreira Aragão.
Parlamentares cearenses continuaram repercutindo, ontem (12), o caso do tiroteio do município de Milagres, ocorrido no início da semana, quando 14 pessoas morreram em embate entre policiais e criminosos. Na Assembleia e na Câmara Municipal, prevalecia nas declarações uma tendência a desaprovar julgamentos feitos sobre os policiais envolvidos. O vereador Soldado Noelio (Pros) repercutiu uma publicação do defensor público Emerson Castelo Branco sobre a tragédia. O parlamentar chamou a atenção para especulações criadas sobre a posição dos policiais em relação ao ocorrido, frisando o compromisso dos profissionais na defesa da vida da população. “Nós consideramos o que ocorreu em Milagres uma tragédia e que deve sim ser apurado, mas jamais se condenar sumariamente policiais que estavam trabalhando para defender a…
A deputada estadual Dra. Silvana (PR), autora do projeto que institui o Escola Sem Partido no Ceará, conta que não tem pressa para aprovar a proposição na Assembleia Legislativa. No dia seguinte à aprovação do projeto nº 273/2015 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJJR) da Casa, ela comenta que tirará o projeto da pauta de hoje, deixando o restante da tramitação para 2019. “Minha intenção é tirar da pauta, já tive uma vitória grande, larga na CCJ, o que já dá um corpo muito grande ao projeto. O deputado Carlos Matos (PSDB) quer fazer algumas alterações, queremos pegar sugestões de outros deputados e deixar o texto melhor, deixar mais tempo na mídia”, esclareceu a parlamentar. “Se eu deixar…
Quinta, 13 Dezembro 2018 05:49

Editorial. Reformas no Estado

Tornou-se padrão repetir que o segundo mandato de um governante tende a ser pior do que o primeiro. O governador Camilo Santana parece estar ciente disso e quer manter, ou melhorar, a forma de administrar o Ceará, que o levou a ser reeleito no primeiro turno com mais de 70% dos votos. A partir do estudo de uma assessoria contratada, ele pretende ajustar a máquina administrativa de forma a reduzir o gasto público. Entre as medidas propostas está a extinção de seis secretarias, das 27 existentes, e a supressão de 997 cargos comissionados, economizando cerca de R$ 27 milhões por ano, segundo cálculos do governo. A mensagem propondo a mudança já foi enviada à Assembleia Legislativa.     Apesar de…
Quarta, 12 Dezembro 2018 07:31

Coluna Antonio Viana

TRE marca diplomação dos eleitos para quarta-feira (19)   Isso mesmo. O Tribunal Regional Eleitoral-TRE, por seus dirigentes, desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira (Presidente) e Haroldo Correia de Oliveira Máximo (Vice-presidente e Corregedor) marcou para o próximo dia 19 vindouro, no Centro de Eventos do Ceará, a diplomação de todos os eleitos no pleito de 07 de Outubro último, em nosso Estado. Vão ser diplomados o Governador Camilo Santana, vice-Governadora Izolda Cela, os Senadores Cid Gomes e Eduardo Girão e seus respectivos suplentes, os deputados federais e estaduais. Enquanto o Governador e a Vice tomam posse perante a Assembleia Legislativa do Ceará, no dia primeiro de Janeiro, os futuros deputados estaduais serão empossados só dia primeiro de Fevereiro de 2019,…
Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, uma proposta do Governo do Estado que intenta alterar a estrutura administrativa do Ceará, com redução de 27 para 21 secretarias estaduais. Com a reestruturação, o Estado tem como objetivo conseguir uma economia anual de cerca de R$ 27 milhões.   O objetivo é garantir maior eficiência para a máquina pública no âmbito estadual. “A preocupação do Governo é priorizar o princípio constitucional da economicidade, além de investir em eficiência e na intersetorialidade entre as secretarias. Com a estruturação conseguiremos reduzir em 997 o número de cargos comissionados”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins.   A proposta enviada à Assembleia, segundo o Governo, tem como pilares a redução de gastos com ganho…
A deputada Dra. Silvana (PR) defendeu, em sessão plenária da Assembleia ontem (11), projeto de sua autoria que cria o programa “Escola sem Partido” na rede estadual de ensino do Ceará. Em tramitação na Casa, o projeto, segundo ela, liberta a sala de aula da doutrina ideológica. “Não é inconstitucional. Não pode ser inconstitucional se assegurar os direitos dos alunos e que professor tem sim o dever de ensinar sem doutrinar. É só o que queremos neste projeto”, explicou.   A parlamentar aponta algumas condutas que o professor não deve ter no exercício da função e disse que essas deveriam ser colocadas em cartazes nas escolas. Entre elas, cita a de não se aproveitar da audiência cativa dos alunos, para…
O governador Camilo Santana sancionou a lei 16.692/2018, que obriga as instituições bancárias – públicas ou privadas – a manterem vigilantes por 24 horas em todas as agências, inclusive em finais de semana e feriados. Conforme dispõe o texto, o descumprimento da lei sujeitará o banco a pagamento de multas de valor crescente em casos de reincidência, com a instituição podendo ser até interditada.   Segundo Aderlânia Noronha (SD), autora da proposta, a lei foi pensada e elaborada com a finalidade de combater a onda de explosões e roubos a caixas eletrônicos e agências bancárias no Estado do Ceará. Em sua justificativa, a parlamentar aponta a fragilidade do sistema de segurança, ressaltando a falta de atuação de vigias fora do…
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  29ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

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