Fortaleza, Quarta-feira, 23 Setembro 2020

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Destaques do Site
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião remota, a partir das 9h30, nesta quarta-feira (23/09), para apreciar 9 projetos de lei e quatro de indicação de parlamentares.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 30 anos de existência no último 11 de setembro. A legislação representou avanços significativos na relação entre empresas, prestadores de serviços e consumidores, mas novas atualizações ainda se fazem necessárias para contemplar as demandas dos novos mercados, como o digital. É essa a opinião de 79,4% dos internautas que votaram na enquete do site da Assembleia Legislativa na semana de 14 a 21 de setembro.
A Covid-19 e suas implicações na saúde seguem sendo descobertas e debatidas no mundo inteiro, e entre essa questões está a ocorrência da Síndrome Inflamatória Multissistêmica, assunto da nova série de reportagens da TV Assembleia.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quarta-feira (19/08), pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), para debater propostas de políticas de renda básica no estado do Ceará. O debate acontece a partir das 15h, com transmissão da TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7MHz).
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião remota nesta quinta-feira (09/07), três projetos de lei de autoria parlamentar, duas emendas e quatro projetos de indicação.
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (17/04), a partir das 9h30, a 16a sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em pauta, quatro projetos do Poder Executivo estadual e o decreto do Poder Legislativo de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais 53 municípios cearenses, em função da pandemia do novo coronavírus.
Durante a apresentação do secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, no segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta  terça-feira (17/03), vários parlamentares se manifestaram destacando as  ações de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) no Ceará. Os deputados elogiaram as medidas do Governo Estadual e apresentaram suas preocupações, sobretudo com a chegada do vírus em áreas mais pobres da cidade.
Em consonância com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado na tarde desta segunda-feira (16/03), para evitar a disseminação do novo coronavírus no Ceará, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou a suspensão de todos os eventos públicos da Assembleia Legislativa, a fim de evitar aglomerações nas dependências da Casa. 
A Assembleia Legislativa realiza, no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no auditório Murilo Aguiar, o I Seminário de Direito Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989. De iniciativa da Assembleia Legislativa e com apoio institucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), o evento contará com palestrantes de renome nacional e internacional, entre os quais está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro.
Comemorado oficialmente em 13 de agosto, o Dia do Economista vai ser celebrado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20/08), às 19h, em sessão solene no Plenário 13 de Maio.
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