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A Assembleia Legislativa aprovou, durante votação da sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR) nesta quinta-feira (09/07), um projeto de lei do Poder Executivo, cinco de parlamentares e dois projetos de indicação.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em reunião remota nesta quinta-feira (09/07), três projetos de lei de autoria parlamentar, duas emendas e quatro projetos de indicação.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), pronunciou-se durante a sessão remota desta quinta-feira (09/07) sobre a retomada gradual das atividades presenciais da Casa, prevista para a 4ª fase do plano de flexibilização das regras de isolamento social em Fortaleza. Sarto mencionou reunião realizada com o secretário estadual da Saúde, Doutor Cabeto, na última quarta (08/07), que trouxe protocolos e orientações importantes para o Parlamento. Ele citou também encontro na semana anterior com o epidemiologista Antônio Lima, mais conhecido como Tanta.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante reunião extraordinária remota na tarde desta terça-feira (07/07), o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, bem como 18 emendas de parlamentares à matéria. O projeto segue para discussão no plenário da AL, com prazo de votação até o dia 17 de julho, como indica o Regimento Interno da Casa.
Sancionada no final da tarde de segunda-feira (06/07) pelo Governo Federal, a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – originada da Medida Provisória 936 – foi avaliada por deputados estaduais do Ceará.
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (17/04), a partir das 9h30, a 16a sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Em pauta, quatro projetos do Poder Executivo estadual e o decreto do Poder Legislativo de reconhecimento de estado de calamidade pública em mais 53 municípios cearenses, em função da pandemia do novo coronavírus.
Durante a apresentação do secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, no segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta  terça-feira (17/03), vários parlamentares se manifestaram destacando as  ações de combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) no Ceará. Os deputados elogiaram as medidas do Governo Estadual e apresentaram suas preocupações, sobretudo com a chegada do vírus em áreas mais pobres da cidade.
Em consonância com as medidas anunciadas pelo Governo do Estado na tarde desta segunda-feira (16/03), para evitar a disseminação do novo coronavírus no Ceará, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), anunciou a suspensão de todos os eventos públicos da Assembleia Legislativa, a fim de evitar aglomerações nas dependências da Casa. 
A Assembleia Legislativa realiza, no dia 4 de outubro, das 8h às 17h, no auditório Murilo Aguiar, o I Seminário de Direito Constitucional, em homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Ceará, promulgada em 5 de outubro de 1989. De iniciativa da Assembleia Legislativa e com apoio institucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), o evento contará com palestrantes de renome nacional e internacional, entre os quais está o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 2 de outubro.
Comemorado oficialmente em 13 de agosto, o Dia do Economista vai ser celebrado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20/08), às 19h, em sessão solene no Plenário 13 de Maio.
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