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Quarta, 11 Julho 2018 13:51

Três projetos do Executivo e 14 de parlamentares são aprovados

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Votação durante a sessão plenária desta quarta-feira Votação durante a sessão plenária desta quarta-feira Foto: Paulo Rocha
A Assembleia Legislativa  aprovou, em votação na manhã desta quarta-feira (11/07), três projetos de lei do Poder Executivo e 14 de parlamentares.

O projeto de lei 64/18, do Executivo, altera a lei 16.581 que dispõe sobre concurso da Secretaria de Cultura do Estado.

O 65/18, do mesmo autor, altera a lei 13.779 para adequar os quadros da Ematerce, criando novos empregos públicos.

Já o projeto de lei  governamental  n°61/18 dispõe sobre a correção dos Anexos I e III da lei de Revisão do Plano Plurianual (2016 /2019), (lei nº 16.450).

Dos projetos de lei de parlamentares, o de n°07/18 do deputado Walter Cavalcante (MDB),institui a Semana Estadual de Prevenção da Doença Renal no Estado do Ceará.

O de n°29/18 da deputada Rachel Marques (PT), inclui o encontro dos profetas da chuva no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará. Da mesma parlamentar, o de n°50/18  institui o ano de 2018 como o ano de valorização e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa, no âmbito do Estado.

Já o de n°42/18 , do deputado Agenor Neto (MDB), institui semana de estudo e informação ao público sobre intolerância à lactose, glúten e alergia à proteína do leite.

O de n°49/18, da deputada Aderlânia Noronha (SD), institui, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, a Campanha Mais Mulheres na Política.

Da deputada Dra. Silvana (PR), o projeto de n°74/18 considera de Utilidade Pública a organização não governamental Happy Day Lavras, com sede no Município de Lavras da Mangabeira.

Também foi aprovado o projeto de lei de n°246/17 da deputada Bethrose (PP), que dispõe sobre a inclusão da regata de São Pedro, na Taíba, em São Gonçalo do Amarante, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

Receberam aprovação ainda o de n°331/17, do deputado Agenor Neto, que  institui a celebração da festa de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padroeira do Município de Orós; e o de n°134/15, do deputado Walter Cavalcante, que trata da criação do Parque Ecológico da Barra do Ceará.

Dos projetos de indicação, o de n°100/17 é do deputado Elmano Freitas (PT) e dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o município de Baturité ao município de Redenção.

O de n°106/17 do deputado Antônio Granja, institui o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo no âmbito da rede Pública Estadual de Saúde.

Já o de n°134/17, do deputado Sérgio Aguiar (PDT), dispõe sobre estadualização da estrada municipal que liga os Municípios de Senador Sá e Jijoca de Jericoacoara, no Estado do Ceará; o de n°80/16 do deputado Julinho (PPS), dispõe sobre a criação da delegacia especializada de homicídios no Município de Maracanaú; e o de n°89/16 do deputado Danniel Oliveira (MDB), cria o Programa Água Segura no âmbito do Estado do Ceará.
GM/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1317 vezes Última modificação em Quinta, 12 Julho 2018 15:37

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