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Quinta, 14 Março 2019 12:35

AL aprova três projetos do Poder Executivo nesta quinta-feira

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AL aprova três projetos do Poder Executivo nesta quinta-feira foto: Junior Pio
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação durante a sessão plenária desta quinta-feira (14/03), três projetos de lei de autoria do Poder Executivo e dois de parlamentares.

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 21/19 autoriza o Estado a desapropriar imóveis de propriedade do município de Maracanaú, a serem destinados à implantação da urbanização das áreas lindeiras do rio Maranguapinho.

O projeto nº 22/19, do mesmo autor, trata do compartilhamento dos recursos arrecadados com a cobrança da tarifa do uso da água com o Tesouro Estadual. O objetivo, conforme a matéria, é, por meio dos órgãos e entidades, tornar possível o financiamento de ações destinadas à consolidação da estrutura hídrica do Ceará.

Já o projeto de lei nº 23/19 visa declarar 2019 como o Ano Cultural Sérvulo Esmeraldo. A homenagem póstuma objetiva celebrar os 90 anos do artista, assim como “reconhecer seu trabalho como artista inigualável e de extrema importância para o Ceará”.

O deputado José Sarto (PDT) é autor do projeto de lei nº 28/07, que denomina de Maria Leal Teixeira a escola do Governo do Estado do Ceará localizada no distrito de São Paulinho, no município de Acopiara.

O projeto de lei nº 34/19, do deputado Walter Cavalcante (MDB), inclui o Festival de Quadrilhas Juninas do Siri – Siri Fest –, realizado pelo município de Iguatu, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

PE/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 307 vezes Última modificação em Sexta, 15 Março 2019 14:32

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