Fortaleza, Quarta-feira, 21 Abril 2021

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Três projetos do Executivo serão votados em sessão remota da AL nesta quinta - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quarta, 07 Abril 2021 10:00

Três projetos do Executivo serão votados em sessão remota da AL nesta quinta

Avalie este item
(0 votos)
Nesta quinta-feira (08/04), a Assembleia Legislativa do Ceará realiza a 15.ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota. Dentre as proposições a serem votadas, três são do Poder Executivo Estadual.

O projeto de lei nº 39/21 trata sobre a organização e as atribuições do Conselho Estadual de Saúde do Ceará - Cesau/CE. O PL recebeu uma emenda aditiva.

Já o projeto de lei nº 40/21, que trata sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, revogando dispositivo da Lei n.º 13.094, de 12 de janeiro de 2001, que veda a participação da mesma concessionária em mais de três áreas de operação.

Será apreciado também o projeto de lei nº 42/21, que dispõe acerca do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e a Lei n.º 15.614/2014, que estabelece a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo tributário e institui o respectivo processo eletrônico. O PL recebeu duas emendas aditivas, que serão analisadas nas comissões temáticas.

JM/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 301 vezes Última modificação em Quinta, 08 Abril 2021 12:21

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500