Fortaleza, Sexta-feira, 27 Abril 2018

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O comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, fez, durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (30/05), uma explanação sobre o funcionamento da Operação Carro-Pipa no Ceará.
Enquete realizada pelo Portal da Assembleia Legislativa, entre os dias 13 de 20 de março, questionou os principais desafios a serem enfrentados pelo consumidor brasileiro. A maioria, 49,3%, respondeu que é preciso garantir que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam atendidos.
A mensagem com o reajuste dos servidores públicos estaduais já está no Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa e deverá ser lida no expediente da sessão plenária de terça-feira (07/03).
A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão extraordinária nesta quarta-feira (28/12). Com isso, o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar e retoma seus trabalhos no dia 1º de fevereiro de 2017.
A Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento das Obras de Transposição do São Francisco da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB), se reúne nesta segunda-feira (12/12), às 8h30, na Federação das Indústrias do Ceará - Fiec, com o objetivo de discutir soluções para o evitar o colapso hídrico, social e econômico no Ceará.
O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Hugo Figueirêdo, esteve na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (08/11), onde apresentou ao Parlamento a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2017.
A Assembleia Legislativa do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (26/10), uma manhã de atividades em alusão à Campanha Outubro Rosa. A abertura aconteceu no hall do Plenário 13 de Maio, com mostra de fotografia e homenagem a três servidoras da Casa que venceram o câncer de mama - Helenir Medeiros, Fátima Maria Rocha e Maria Célia Barbosa.
O Palácio Adauto Bezerra da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará ficará fechado a partir das 13h desta quinta-feira (29/09), por solicitação da Justiça Eleitoral, para a instalação das urnas eletrônicas utilizadas na votação do próximo domingo (02/10).
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará divulgou, após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) ocorrida na tarde desta quarta-feira (20/07), os nomes dos parlamentares que vão integrar a Comissão de Representação, também chamada de Comissão de Recesso.
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (19/07), quatro projetos de lei do Poder Executivo e dez de deputados.

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A Constituição de 1988 assegurou a demarcação de terras e direitos básicos, como saúde e educação dos povos indígenas. Essas garantiras têm sido confirmadas?

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