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EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 200/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:


OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 200/2019) DE EMPRESAS especializadas na prestação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.


LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Adendo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 146/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:



OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 146/2019) DE EMPRESAS especializadas na prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

Edital Adendo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 145/2019-IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 145/2019) DE EMPRESAS especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital anexo.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 110/2020 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 09 de dezembro de 2020. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão Permanente de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O certame será realizado pelo Pregoeiro Otávio César Lima de Melo. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504. Telefone (85) 3277.2817.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 100/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 05 de novembro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 21/10/2020; Data de Abertura das Propostas: 05/11/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/11/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À PRODUÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS QUE SERÃO UTILIZADOS POR ALUNOS E PROFESSORES NA APLICAÇÃO DO PROJETO “EDUCAÇÃO E CIDADANIA” COM A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO ORIUNDO DO PROGRAMA “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, CONFORME CONVÊNIO N° 37/2019 CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE E MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ E TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA JUNTO À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO), EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2726. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Adendo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 99/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 17 de novembro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 04/11/2020; Data de Abertura das Propostas: 17/11/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/11/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À PINTURA PREDIAL, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O Edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2776. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 98/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 08 de dezembro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 25/11/2020; Data de Abertura das Propostas: 08/12/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/12/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 18 (DEZOITO) SWITCHES 48 PORTAS 10/100/1000 + UPLINK 10 GIGA E 18 (DEZOITO) TRANSCEIVERS PARA FIBRA ÓPTICA 10 GIGABIT ETHERNET, EM LOTE ÚNICO, QUE SERÃO INSTALADOS NO PRÉDIO DO ANEXO III OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO/INTEGRAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE ATIVOS DE REDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 97/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 04 de novembro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 16/10/2020; Data de Abertura das Propostas: 04/11/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/11/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COROAS DE FLORES (COROA FÚNEBRE), EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2726. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 94/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 20 de outubro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 07/10/2020; Data de Abertura das Propostas: 20/10/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 20/10/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS CARTA, OFÍCIO, 40 KG E 60 KG (TAMANHOS A3 E A4) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO POR PARTE DOS SERVIDORES DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES DESTA ASSEMBLEIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 93/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 11 de novembro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 29/10/2020; Data de Abertura das Propostas: 11/11/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/11/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOTONS DE IDENTIFICAÇÃO (PIN), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL DESTE PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2726. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 84/2020 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 10 de dezembro de 2020. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão Permanente de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NAS CADEIRAS, SOFÁS E LONGARINAS, BEM COMO LAVAGEM DOS MESMOS E CARPETES DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOB DEMANDA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O certame será realizado pelo Pregoeiro Otávio César Lima de Melo. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504. Telefone (85) 3277.2745.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 82/2020 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 18 de novembro de 2020. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão Permanente de Licitação.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS EM SANITIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE PISO, TETO, PAREDES E MOBILIÁRIO PARA EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS NOS AMBIENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O certame será realizado pelo Pregoeiro Otávio César Lima de Melo. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504. Telefones (85) 3277.2726 / (85) 3277.2817.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 79/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 02 de setembro de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/08/2020; Data de Abertura das Propostas: 02/09/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/09/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS FORMATO A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO POR PARTE DOS SERVIDORES DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES DESTA ASSEMBLEIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 78/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 27 de agosto de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/08/2020; Data de Abertura das Propostas: 27/08/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/08/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA E CAFÉ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 69/2020 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 12 agosto de 2020. Horários: Credenciamento das 09h:00min às 09h:15min e Início do Pregão: 09h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão Permanente de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA ÁLCOOL GEL, BARREIRAS DE PROTEÇÃO FRONTAL E LATERAL/SEPARADOR, PARA O EDIFÍCIO SEDE, EDIFÍCIOS SENADOR CESAR CALS – ANEXO I, EDIFÍCIO DEPUTADO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES – ANEXO II E DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O certame será realizado pelo Pregoeiro Otávio César Lima de Melo. Quaisquer esclarecimentos serão feitos por meio do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504. Telefone (85) 3277.2817.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 60/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 19 de junho de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 15/06/2020; Data de Abertura das Propostas: 19/06/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/06/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROTEÇÃO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

Os prazos definidos neste Pregão Eletrônico encontram-se em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2726. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 48/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 14 de maio de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 30/04/2020; Data de Abertura das Propostas: 14/05/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/05/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESTUDANTIL PARA ATENDER AOS ALUNOS DO CURSO PREPARATÓRIO ALCANCE. ENEM 2020.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Nota 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 47/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 24 de junho 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/06/2020; Data de Abertura das Propostas: 24/06/2020, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/06/2020, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SOFTWARE DE CONTROLE DE ACESSO, CATRACAS E CANCELAS ELETRÔNICAS DESTE PODER LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2726. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
    Nota 02
    Nota 03

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 40/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 16 de julho de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/07/2020; Data de Abertura das Propostas: 16/07/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/07/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS NAS ÁREAS DE ELÉTRICA, MARCENARIA, HIDRÁULICA, CIVIL E OUTRAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DESTA CASA LEGISLATIVA.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 30/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 15 de abril de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 30/03/2020; Data de Abertura das Propostas: 15/04//2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/04/2020, às 10h:00min, horário de Brasília.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DA ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ENCE), REFERENTE AO PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM DE EDIFICAÇÕES - PBE EDIFICA, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA NACIONAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFICAÇÕES – PROCEL EDIFICA, NO ÂMBITO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P.

O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.


Projetos Anexo III
Edital Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 29/2020 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 07 de abril de 2020. Horários: Credenciamento das 10h:00min às 10h:15min e Início do Pregão: 10h:30min, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCÂMBIO PARA O ALUNO DECLARADO VENCEDOR DO CONCURSO AO PÉ DA LETRA, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DO SEU NÚCLEO DE TELEVISÃO, EM PARCERIA COM A SEDUC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PARA UM MÊS DE AULA NA LINGUA INGLESA. O CURSO INTENSIVO DE INGLÊS DEVERÁ SER NAS CIDADES DE MANCHESTER OU OXFORD, NA INGLATERRA, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2020, A SER DESTINADO AO ALUNO DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL, VENCEDOR DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO CONCURSO AO PÉ DA LETRA, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E FOI O GANHADOR DO PRIMEIRO LUGAR. O MÊS DO CURSO PODERÁ SER ALTERADO DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

O certame será realizado pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504. Telefones (85) 3277.2726 / (85) 3277.2817.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 13/2020- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 11 de março de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 26/02/2020; Data de Abertura das Propostas: 11/03/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO NO LOCAL EM QUE É ABRIGADO O SWICHT DE REDE, BEM COMO, NA DIRETORIA GERAL E NO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 00725/2019 - Recebimento dos Documentos: 08/04/2019 a 12/04/2019, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Seção de Protocolo, localizada na Av. Desembargador Moreira, n. 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60170-900. Divulgação da lista preliminar com as entidades habilitadas: 22 de abril de 2019.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELA ALECE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PRÓPRIO.

A Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída pela Portaria n. 418/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2016, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2019 para selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realizarem a coleta seletiva solidária nas suas dependências, conforme Portaria n° 021/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2018. O edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
    Anexo 02
    Anexo 03

Edital de Licitação nº 146/2018. Leilão Público.
PROCESSO N.º 05093/2018.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, informa aos interessados que realizará no dia 15/12/2018, às 10:00 horas, Leilão público para a alienação de bens considerados inservíveis para esta Casa Legislativa. através de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, devidamente inscrito na Junta Comercial.
VEÍCULOS: 04 veículos marcas diversas e 04 motos marcas diversas.
Os bens encontram-se para visitação no estacionamento da Assembleia, em horário comercial, devendo ser agendada visitação através do telefone: 85-3277263 (setor de transporte) e 85-32772618 (setor de patrimônio.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL LICITAÇÃO Nº 144/2019 Tipo PRÉ-QUALIFICAÇÃO, para contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará a PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no dia 16/10/2019, às 14H:00Min, na sala da Comissão, sala 504, 5º andar Ed. Senador César Cals, ANEXO I, PARA CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE, com vistas à prestação do serviço abaixo, definido:

OBJETO: Constitui-se objeto deste Edital de Licitação, a PRÉ-QUALIFICAÇÃO de empresas que prestam serviços de telecomunicação em TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), e contratar por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO as empresas, QUALIFICADAS, possuidoras de outorga da ANATEL, para prestar serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do Instrumento Convocatório.


O Edital encontra-se à disposição das empresas interessadas, prestadores destes serviços, na Comissão de Licitação, sala 504, Ed. Senador César Cals no horário comercial ou no sitio da Assembleia, www.al.ce.gov.br,
Sala da Comissão de Licitação em Fortaleza, 30 de setembro de 2019.
A COMISSÃO
Edital Anexo 01 Adendo 01 Nota 01
    Adendo 02 Nota 02
    Nota 03

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 39/2017) DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO para a prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: PROJETO ALCANCE para o CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, regulado pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir do dia 24 de setembro de 2017 até dia 22 de setembro de 2021. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Anexo 01 Adendo 01
    Adendo 02
    Adendo 03

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade n° 22/2013) de SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização de leilão destinado à alienação de bens inservíveis (mobiliário, equipamentos de informática, veículos e outros bens) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

Edital Anexo 01
   
   






   

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