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Direito Constitucional Ambiental é tema do Questão de Ordem desta quarta - QR Code Friendly
Terça, 03 Mai 2022 14:44

Direito Constitucional Ambiental é tema do Questão de Ordem desta quarta

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O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta terça-feira (03/05), a advogada e professora doutora da Unifor Bleine Queiroz Caula. Ela fala sobre o livro de sua autoria, "Direito Constitucional Ambiental: Aplicabilidade, Conflitos e Diálogo", lançado no último mês de abril.

Bleine Queiroz Caúla é conhecida no Brasil e em Portugal por relevante pesquisa em matéria de direito ambiental constitucional.  O livro em questão conta com cinco capítulos e analisa as relações do ambiente com a sociologia, a economia e o direito, que, no entender da autora, são elementos fundamentais para a formação do direito fundamental ao ambiente.

Os princípios jurídicos específicos do direito ambiental são tratados com profundidade, em especial a questão da reserva do possível e do não retrocesso ambiental. A relação entre fato e norma de direito ambiental também é abordada com profundidade e firmeza, abrindo novas perspectivas para o tema.

Mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela Unifor, com Doutorado em Direito pela Universitat Rovira i Virgili (Tarragona- Espanha), Bleine é professora assistente da Unifor (Direito Ambiental, Prática Jurídica, Projeto de Pesquisa).

Líder do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional cadastrado no CNPq e vinculado à Universidade de Fortaleza, Bleine é coordenadora científica do Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional e editora das obras publicadas (Volumes 1 a 20); pesquisadora do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais - GTeia (Universidade Federal do Ceará) e coordenadora acadêmica do Congresso Cearense de Direito Eleitoral - Concede. A advogada foi agraciada ainda com o V Prêmio Innovare 2008 (gestora do Projeto Cidadania Ativa da Universidade de Fortaleza).

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Da Redação

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 199 vezes Última modificação em Terça, 03 Mai 2022 15:07

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