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Reunião na Alece aponta necessidade de ampliar debate sobre demandas indígenas - QR Code Friendly
Terça, 05 Julho 2022 12:33

Reunião na Alece aponta necessidade de ampliar debate sobre demandas indígenas

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Reunião técnica debate políticas públicas, ações e procedimentos dos órgãos ambientais em relação ao entorno e área interna das terras indígenas do Pitaguary Reunião técnica debate políticas públicas, ações e procedimentos dos órgãos ambientais em relação ao entorno e área interna das terras indígenas do Pitaguary Foto: Bia Medeiro
A necessidade de uma audiência pública para discutir as demandas ambientais e sociais da população indígena Pitaguary foi defendida durante reunião técnica realizada na manhã desta terça-feira (05/07) na Assembleia Legislativa. O encontro teve o objetivo de debater as políticas públicas, com foco para as ações e procedimentos dos órgãos ambientais em relação ao entorno e área interna das terras indígenas do Pitaguary.

Para o propositor do debate, deputado Acrísio Sena (PT), diante do volume e da complexidade dos problemas apresentados pela etnia Pitaguary, existe a necessidade de uma discussão mais aprofundada, que uma reunião técnica não dá conta.

“Nesse encontro, conseguimos identificar os principais problemas, mas, a partir de agora, precisamos trabalhar em três frentes, nos níveis federal, estadual e municipal. Alguns temas devem ser tratados com órgãos federais, outras pautas precisam ser debatidas prioritariamente com órgãos estaduais, enquanto outras têm a sua competência no âmbito municipal”, avaliou.

De acordo com o parlamentar, um dos grandes desafios das etnias indígenas no Ceará reside na demarcação de suas respectivas terras, enfatizando que se trata de uma luta histórica dos povos originários e nativos.

“A etnia Pitaguary, que fica em Maracanaú, nos procurou para debater sobre problemas de natureza ambiental, como ocupação indevida do solo, devastação de matas nativas, problemas da carnaúba, além de áreas ocupadas pela etnia e que sofrem com especulação imobiliária, desmatamento e uma série de problemas de natureza ambiental”, salientou Acrísio Sena.

O diretor-geral do Instituto Asas e Raízes, Paulo Sérgio Pitaguary, apontou algumas demandas da população indígena no Ceará. “Nós queremos um assento para os povos indígenas no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado (Coema), porque é um trabalho de interesse nosso. Propomos também a criação de um grupo de trabalho envolvendo todas as entidades que tenham algum tipo de relação com a pauta indígena, tratando das temáticas ambientais e segurança pública do entorno e no interior da terra indígena Pitaguary”, destacou.

Paulo Sérgio Pitaguary cobrou ainda uma maior fiscalização ambiental na região das terras Pitaguary. “Nós passamos muito tempo isolados, apagados, com as gestões públicas agindo como se a gente não existisse. Nós estamos localizados entre Maracanaú, Maranguape e Pacatuba e eu vejo um descaso muito grande de alguns órgãos dos governos estadual e federal, no que diz respeito às nossas problemáticas ambientais”, assinalou.

A orientadora de Célula e Gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Aratanha, Lúcia Maria Bezerra da Silva, ressaltou que a cobrança pela falta de fiscalização nas terras indígenas Pitaguary deve ser direcionada também a outros entes públicos.

“Os municípios envolvidos nessa questão contam com órgãos ambientais, não impedindo a fiscalização nesse território. Defendemos uma fiscalização conjunta, para que todos possam atuar de uma forma coordenada”, pontuou Lúcia Maria Bezerra.

Ela também informou que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) oferece cursos de capacitação para agentes ambientais, que estão disponíveis para os interessados da comunidade Pitaguary que queiram participar.

RG/AT

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 303 vezes Última modificação em Quarta, 06 Julho 2022 13:11

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