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Segunda, 29 Abril 2013 17:32

Deputado propõe PAC para tratar problema da erosão costeira no litoral brasileiro

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Audiência pública debate sobre o avanço do mar e a erosão costeira nos municípios do litoral cearense Audiência pública debate sobre o avanço do mar e a erosão costeira nos municípios do litoral cearense Foto: Marcos Moura
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta segunda-feira (29/04), o avanço do mar e a erosão costeira nos municípios do litoral cearense. A audiência pública atendeu à solicitação do deputado Dedé Teixeira (PT). Segundo o parlamentar, as praias que estão sofrendo processo de erosão, não só no Ceará, mas em todos os destinos turísticos da Copa de 2014, vão recepcionar milhares de pessoas e a questão precisa ser resolvida. 

“Por isso, estou propondo, e tive o apoio do deputado federal José Guimarães (PT-CE), que essa discussão e essa mobilização sejam transformadas em um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a erosão costeira, que ocorre no litoral brasileiro, no intuito de que se inicie um processo que atenda, pelo menos, aos principais destinos da Copa”, pontuou.

De acordo com Dedé, o debate sobre o tema foi provocado quando ele esteve em Brasília, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, discutindo sobre a erosão costeira na cidade de Icapuí. “Na oportunidade, Gleisi solicitou da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, um esforço para que resolvêssemos o problema o mais rápido possível”, explicou.

Segundo o diretor do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar/UFC), Luís Parente Maia, que ministrou palestra durante a audiência, os estudos mostram que a situação de seca enfrentada pelo Ceará traz ventos mais fortes, que geram ondas mais fortes que, por consequência, acarretam uma maior capacidade de erosão e de transporte de sedimentos para a beira da praia.

Conforme o professor, paralelamente a isso, quando ocorrem as secas, os rios não trazem os sedimentos do interior para a linha de costa, fazendo com que faltem sedimentos. Segundo ele, o clima seco não mata só o gado e não atrapalha só a agricultura, mas também a pesca e o turismo, porque destrói toda a região costeira e as comunidades litorâneas.

“Dentro da Região Metropolitana de Fortaleza, todas as ações feitas até o momento geraram um grande prejuízo econômico. Não só econômico em termos de construção de obras que não deram certo, mas em termos de impacto sobre o turismo, o que afeta praticamente todo o litoral do Estado”, afirmou.

De acordo com o presidente do Conselho de Política e Gestão do Meio
Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, se faz necessária uma política estruturada voltada, tanto para a questão da erosão costeira, quanto para a questão do uso sustentável da região.

Para ele, a ideia é que, a partir dessa audiência, a Assembleia, o Governo do Estado e as prefeituras dos 20 municípios da zona costeira possam se engajar na construção de uma política voltada para a gestão do território da costa cearense.

“Nossa proposta é que tenhamos uma política, não só para responder às questões de natureza emergencial, mas que, em médio e longo prazo, oriente e ordene a ocupação e o uso sustentável da zona costeira do Estado”, concluiu.
RT/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1349 vezes Última modificação em Terça, 30 Abril 2013 11:47

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