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Quarta, 13 Setembro 2017 10:03

Mensagem do Executivo e três projetos começam a tramitar nesta quarta na AL

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Leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta terça-feira Leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta terça-feira Foto: Máximo Moura
Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta terça-feira (13/09), iniciam  tramitação na Assembleia Legislativa mensagem do Poder Executivo e três projetos de iniciativa parlamentar, sendo dois de lei e um de indicação.

A mensagem nº 8.181, que acompanha projeto de lei nº 81/17, dispõe sobre a transferência de recursos financeiros para associações e cooperativa de agricultura familiar  selecionadas pelo projeto Paulo Freire. 

De iniciativa do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), o projeto de lei nº 236/17 considera de utilidade pública a Associação Gotas, que presta, entre outros serviços, a reabilitação biopsicossocial de mulheres em dependência de substâncias psicoativas.

O projeto de lei nº 237/17, do deputado Carlos Felipe (PCdoB), institui no calendário oficial de eventos do Ceará o Dia do Hipnólogo, comemorado anualmente no dia 25 de setembro.

Já o projeto de indicação nº 99/17, também do deputado Evandro Leitão, trata da obrigatoriedade de emissão de atestado médicos digitais em toda a Rede Médico-Hospitalar Pública Estadual, no Ceará.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

A deputada Fernanda Pessoa (PR) solicitou, ainda na abertura dos trabalhos, minuto de silêncio pela morte do empresário e ex-vereador de Caucaia, Eduardo Pessoa, que morreu no último  sábado (9), vítima de leucemia.

LS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 76 vezes Última modificação em Quinta, 14 Setembro 2017 10:19

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