Fortaleza, Segunda-feira, 23 Outubro 2017

Pesquisar

Processo virtual


Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quinta, 05 Outubro 2017 11:25

Comissões aprovam um total de 12 matérias nesta quinta-feira

Avalie este item
(0 votos)
Comissões aprovam um total de 12 matérias nesta quinta-feira Foto: Bia Medeiros
As Comissões de Seguridade Social e Saúde e de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa do Ceará se reuniram na manhã desta quinta-feira (05/10), aprovando um total de sete projetos de lei, quatro de indicação e um requerimento.

Dentre os projetos de lei aprovados pela Comissão de Saúde estão o de n° 201/16 , do deputado Dr. Carlos Felipe (PcdoB), que institui no mês de setembro a campanha de conscientização e esclarecimento sobre as doenças neuromusculares; e o de n° 146/17  do deputado Tin Gomes (PHS) que trata da prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias do Ceará.

A comissão aprovou ainda o projeto de indicação n° 85/17 , da deputada Dra. Silvana (PMDB), que institui o Hospital de Cuidados Paliativos do Estado do Ceará; e o requerimento do deputado Dr. Carlos Felipe para a realização de uma visita da comissão ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce).

Já a comissão de Indústria e Comércio aprovou cinco projetos de lei e três de indicação. O projeto de lei n° 115/17 , do deputado Leonardo Araújo (PMDB), trata da instalação de películas fumês ou adesivos perfurados nas portas e paredes de vidro voltadas à via pública, das agências e postos de atendimento das instituições bancárias estabelecidas no Ceará, de maneira que impeçam a visualização externa de pessoas em seu interior.

Dois projetos de lei de autoria do deputado Tin Gomes foram aprovados. O de n° 240/16 , que proíbe o abastecimento de combustível de veículos automotores após acionamento da trava de segurança da bomba e uso obrigatório de EPIs; e o de n° 238/16 , que obriga os restaurantes e lanchonetes a disponibilizarem cadeiras infantis.

De autoria do deputado Agenor Neto (PMDB), o projeto de lei n° 32/17  obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem os monitores da caixa registradora de forma visível e sem obstáculos para o consumidor.

O deputado Capitão Wagner (PR), por sua vez, propõe, no projeto n° 031/15 , a proibição da venda, locação e a comercialização a qualquer título a menores de 18 anos de armas de brinquedo que sejam réplicas ou simulacros de armas de fogo de qualquer natureza, bem como jogos, eletrônicos ou não, que estimulem a violência.

Entre os projetos de indicação está o de n° 60/17  da deputada Fernanda Pessoa (PR), alterando os dispositivos da lei n° 12.621, de 26 de agosto de 1996, que cria a obrigatoriedade da execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente nos postos de serviços, especialmente no sistema de combustíveis.

Também da deputada Fernanda Pessoa, o projeto de n° 67/17  estabelece a isenção de ICMS na compra de ônibus para substituir aqueles que foram incendiados. Já o deputado David Duran (PRB) propõe no projeto n° 33/17  a isenção de imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para veículo novo adquirido no Ceará.

Estiveram presentes na reunião os deputados Dr. Carlos Felipe (PCdoB), Dr. Santana (PT), José Sarto (PDT) e Jeová Mota (PDT).

LA/PN

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 205 vezes Última modificação em Quinta, 05 Outubro 2017 16:51

Recadastramento

Portal do Servidor

Comitê / Frente

Enquete

A identificação biométrica pode colaborar para a redução da violência nos estádios?


 

  29ª Legislatura - Assembléia Legislativa do Ceará                                                                                    Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500