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Terça, 13 Março 2018 21:44

Solenidade na Assembleia celebra Dia Estadual do Ouvidor

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Solenidade na Assembleia celebra Dia Estadual do Ouvidor Foto: Divulgação ALEC
O Dia Estadual do Ouvidor – celebrado em 16 de março – foi comemorado na noite desta terça-feira (13/03), em sessão solene no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O evento atendeu a requerimento do deputado Bruno Pedrosa (PP), ouvidor parlamentar da Casa.

O deputado Bruno Pedrosa afirmou que o surgimento da profissão no Brasil remonta ao período colonial, quando foi nomeado o primeiro ouvidor geral do País. “Sua atuação consistia em reportar ao poder central os acontecimentos na colônia e garantir a rigorosa aplicação das leis da metrópole”, explicou. Segundo o parlamentar, a Ouvidoria hoje está presente nos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – como instância de controle e participação social destinada ao aprimoramento da gestão pública.

“A Ouvidoria Parlamentar representa os interesses da população, defendendo os direitos e deveres do cidadão e sua relação com o Parlamento Estadual. Nossa missão é promover o exercício da cidadania, ouvindo o cidadão e incentivando sua coatuação junto aos seus representantes, objetivando um parlamento mais participativo, transparente e acessível à sociedade cearense”, enfatizou Bruno Pedrosa.

O presidente da Associação Brasileira de Ouvidores – Secção Ceará, o procurador de Justiça José Valdo Silva, ressaltou que o momento é de agradecer a todos aqueles que, com seu amor e entusiasmo, tiveram tempo e sensibilidade de ouvir o cidadão. “Com essa turbulência que vivenciamos, onde a voz do cidadão muitas vezes é deixada em segundo plano, muito me entusiasmam sua juventude e sua sensibilidade como ouvidor, essa busca e luta pela transparência. Aqui é a representatividade maior do povo cearense”, destacou José Valdo Silva, referindo-se ao papel de ouvidor desempenhado pelo deputado Bruno Pedrosa.

Já o secretário de Estado chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, comentou que o órgão tem sido uma ferramenta essencial para complementar o tripé das estruturas que compõem o sistema de transparência do Estado. “O Governo do Estado do Ceará tem recebido sucessivamente, desde 2015, nota 10 na transparência, sendo agraciado com comendas de 'Estado mais transparente do Brasil'”, destacou.

De acordo com o ouvidor geral do município de Fortaleza, Paulo Venício Moreira de Pinho, a cidade conta hoje conta com 49 ouvidorias. O ouvidor também comentou sobre o projeto de criação de uma ouvidoria itinerante. “Queremos chegar mais próximo do cidadão, fazendo com que ele possa exercer sua cidadania com mais intensidade, para que ele possa chegar e reclamar sobre as suas dificuldades”, esclareceu.

O evento homenageou o presidente da Associação Brasileira de Ouvidores – Secção Ceará, procurador de Justiça José Valdo Silva; o secretário de Estado chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo; o ouvidor geral do município de Fortaleza, Paulo Venício Moreira de Pinho; a ouvidora da Secretaria de Saúde do Estado, Maria de Fátima Aguiar Lustosa; a ouvidora da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Wanha Rocha; e a ouvidora geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Maria Neves Feitosa Campos.

BD/CG
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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