Fortaleza, Domingo, 20 Setembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

CCJR aprova sete projetos de parlamentares nesta terça-feira - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 10 Julho 2018 15:44

CCJR aprova sete projetos de parlamentares nesta terça-feira

Avalie este item
(0 votos)
CCJR aprova sete projetos de parlamentares nesta terça-feira foto : Dário Gabriel
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (10/07), dois projetos de lei, cinco projetos de indicação e três emendas à projeto do Poder Executivo.

Três emendas de autoria do deputado Capitão Wagner (Pros) foram aprovadas o projeto de lei complementar nº 06/2018, que dispõe sobre o Programa de Governança Interfederativa do Estado do Ceará, denominado Ceará Um Só, foram aprovadas. O Colegiado já havia aprovado a matéria em reunião ordinária, no dia 29 de maio.

O projeto de lei nº 192/2017, do deputado Elmano Freitas (PT), obriga a instalação  de  botão  de  emergência  no  interior  dos  veículos  de  transporte  coletivo intermunicipal e nos carros fortes.

O projeto de lei nº 49/2018, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), institui no Calendário de Eventos do Ceará a campanha Mais Mulheres na Política. A proposição foi aprovada com supressão de dois incisos do artigo 2º e do artigo 3º.

Também foi aprovado o projeto de indicação nº 63/2017, da deputada Mirian Sobreira (PDT), dispõe sobre a isenção de taxas e multas para regularização de veículo recuperado após roubo e furto.

De autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), o projeto de indicação nº 1/2018 determina a criação do Espaço de Pronto Atendimento Animal (EPAN) em regiões do Estado do Ceará.

Já o projeto de indicação nº 7/2018, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), dispõe sobre a gratuidade da tarifa de transporte coletivo intermunicipal e metro ferroviário aos guardas municipais dos municípios compreendidos nas regiões metropolitanas do Ceará.

De autoria do deputado Dr. Santana (PT), o projeto de indicação 12/2018 obriga hospitais e escolas públicas que possuem e produzem refeições a realizar o descarte adequado de óleos de cozinha usados e seus resíduos.

Também recebeu aprovação o projeto de indicação nº 30/2018, do deputado Agenor Neto (MDB), que dispõe sobre o Programa de Segurança e Proteção Escolar em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Ceará.

Estiveram presentes na reunião os deputados Sérgio Aguiar (PDT), Evandro Leitão (PDT), Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP) e Walter Cavalcante (MDB).  

SA/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 845 vezes Última modificação em Terça, 10 Julho 2018 17:04

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

O Código de Defesa do Consumidor, aprovado há 30 anos, responde às demandas atuais?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500