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Quinta, 19 Julho 2018 14:41

Caravana VLT e regulamentação das Zeis marcam semestre do Escritório Frei Tito Destaque

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Escritório Frei Tito Escritório Frei Tito Foto: Dário Gabriel
O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizou diversas atividades em benefício de comunidades e movimentos sociais no primeiro semestre de 2018. Entre as ações, destacam-se a Caravana VLT e o processo de regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

A advogada e membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, Mayara Justa, informou que o Escritório realizou visitas a diversas comunidades que foram comprometidas com a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), obra do pacote de mobilidade da Copa do Mundo 2014 em Fortaleza, mas que ainda não foi concluída.

“Apresentamos um relatório na Defensoria Pública explicitando a situação das comunidades e suas demandas para que uma solução seja apresentada”, afirmou a advogada.

Sobre o processo de implementação das Zeis, o Escritório Frei Tito participou da entrega do relatório final de análise do zoneamento ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, indicando as reivindicações das comunidades para organização das políticas voltadas a esses espaços da cidade.

Mayara informou que mais de 100 localidades precisam ser regulamentadas. Contudo, até o momento, 45 foram avaliadas e destas, apenas dez consideradas prioridades. “A última localidade, que é a Vila Vicentina, só foi inclusa como prioridade devido à nossa intervenção”, salientou.

O órgão realizou, ainda, visitas técnicas em ocupações no bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza, onde ocorreram despejos; e no município de Potiretama.

Foram acompanhadas, também, as reuniões mensais da Frente de Luta por Moradia Digna e a Assembleia Popular da Cidade, de caráter formativo, em diversas comunidades de Fortaleza. Também receberam visitas técnicas as comunidades ‘Mutirão do S’, ‘Da Paz’, Cidade de Deus, Raízes da Praia, Lagamar, Golden Park (em Caucaia), entre outras.

O Escritório também acompanhou o procedimento de reintegração de posse do povo indígena Anacé, na cidade de Caucaia, buscando assegurar que não houvesse violação de direitos das comunidades indígenas no processo.

De acordo com Mayara Justa, o Escritório Frei Tito realiza um trabalho importantíssimo para a sociedade, sendo pioneiro na área de assessoria jurídica. “O escritório conquistou, ao longo dos seus 18 anos de existência, o reconhecimento que o torna uma referência nessas situações, sendo um canal aberto aos movimentos sociais, que sempre nos procuram”, frisou.

Para o segundo semestre, a advogada informou que a meta é concluir os processos que estão em andamento, além de acolher as demandas mais rotineiras.

Entre as atividades previstas, conforme Mayara, o Escritório Frei Tito irá iniciar uma articulação voltada para o combate à extração de metais pesados no município de Quiterianópolis, algo que, conforme observou, tem afetado a saúde da população. Ainda estão previstas ações voltadas para a situação da população carcerária feminina no Estado.

PE/LF
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 579 vezes Última modificação em Quinta, 19 Julho 2018 15:01

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