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Sexta, 10 Agosto 2018 10:18

Sete projetos de parlamentares começam a tramitar na AL

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Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta sexta-feira (10/08), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa  sete projetos de parlamentares, sendo cinco de lei e dois  de indicação.

De autoria do deputado Dr.Santana (PT), o projeto de lei nº 221/18 autoriza o Governo do Estado a criar o Programa Estadual Passe Livre para Estudantes de baixa Renda.  O de nº 222/18, do deputado Heitor Férrer (SD), institui o Dia da Cultura Cearense, a ser comemorado em 8 de agosto.

Já o de nº  223/18, do deputado Zezinho Albuquerque (PDT) denomina de Paulo Airton Albuquerque a areninha do município de Massapê.

O projeto 224/18, do deputado João Jaime (DEM), altera dispositivos da Lei nº 16.535/2018, de 6 de abril de 2018, que institui a gratificação de desempenho de Gestão Social (GDGS), para os servidores ocupantes de cargo efetivo ou que exercem a função do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS). 

O 225/18, do deputado Dr.Leônidas (Patri), inclui a Semana Festiva da Padroeira de Nossa Senhora da Soledade no Calendário Oficial de Eventos do Ceará, que ocorre no distrito do Siupé, no município de São Gonçalo do Amarante.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) é autora do projeto de indicação 84/18 que dispõe sobre a criação da linha de atenção integral à saúde das pessoas com Lúpus Eritematoso Sistêmico no Estado. Enquanto o projeto 85/18, do deputado Ferreira Aragão (PDT), trata da criação da Delegacia Animal do Ceará (DAC) no Estado

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.

LA/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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