Fortaleza, Quarta-feira, 19 Junho 2019

Pesquisar

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Segunda, 14 Janeiro 2019 09:55

Divulgação da lista de material escolar deve ser feita no ano anterior

Avalie este item
(0 votos)
A corrida pelo material escolar no início do ano é um dos grandes desafios para os pais, e uma lei aprovada na Assembleia Legislativa deve ajudar a dar mais tempo para eles se organizarem e pesquisarem os preços com maior antecedência.

É o que prevê a lei Nº16.746/2018 proveniente do projeto de lei 34/17, de autoria do deputado estadual Tin Gomes (PDT), aprovada em dezembro de 2018. Segundo o projeto, a divulgação da lista de materiais solicitados pelas escolas deverá estar disponível para pais e responsáveis no ano anterior. O texto especifica que “as instituições públicas ou privadas que formam o sistema de ensino do Estado do Ceará, na hipótese de exigirem lista de material didático pedagógico de uso individual do aluno, deverão disponibilizá-la até o dia 1º de setembro do ano anterior àquele em que será utilizado”.

De acordo com o projeto, a lista de materiais poderá ser divulgada via internet e deve ser acessível sem exigência de cadastro ou pagamento.

O deputado Tin Gomes explica, em sua justificativa, ressalta que em virtude dos estabelecimentos de ensino divulgarem a lista de materiais somente após a efetivação da matrícula do aluno há uma grande variação nos preços do material escolar nos meses de dezembro e janeiro.

“O que propomos com o presente projeto é que os pais ou responsáveis pelos alunos possam ter garantida a opção de comprar o material escolar com antecedência, tendo tempo hábil para procurar a melhor oferta ou verificar, dos produtos que constam na lista, quais as famílias já possuem em casa e se estão em condição de uso, por exemplo”, esclarece o parlamentar. 

JM / CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 465 vezes Última modificação em Segunda, 14 Janeiro 2019 11:01

Portal do Servidor

Enquete

Você costuma doar sangue?

Divulgação da lista de material escolar deve ser feita no ano anterior - QR Code Friendly


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500