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Quarta, 03 Abril 2019 18:20

Comissões aprovam um projeto de lei e quatro requerimentos

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Comissões aprovam um projeto de lei e quatro requerimentos foto : Marcos Moura
As Comissões de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS) e de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) aprovaram, em reuniões na tarde desta quarta-feira (03/04), no Complexo de Comissões Técnicas, quatro requerimentos e um projeto de lei.

A Comissão de Indústria aprovou requerimento do deputado Marcos Sobreira (PDT) que solicitou realização de audiência pública para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) 19/2011, que trata da criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

O colegiado aprovou ainda o projeto de lei 26/19, de autoria do deputado David Durand (PRB), que altera a Lei 16.784, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre divulgação do valor dos impostos embutidos no preço de produtos e serviços comercializados no estado do Ceará.

Já a CVTDU aprovou três requerimentos. Um deles, de autoria do presidente do colegiado, deputado Nezinho Farias (PDT), solicita a aprovação dos deputados para a elaboração de mapeamento e identificação de temáticas relacionadas à competência da comissão.

Também de autoria do deputado Nezinho Farias, foi aprovado requerimento que solicita aos deputados aprovação de cronogramas de visitas institucionais a órgãos afins às competências da CVTDU.

Foi aprovado ainda requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PSDB) que solicita a realização de audiência pública para debater a municipalização da BR116, do quilômetro 0 ao 10.

Participaram das reuniões os deputados Nizo Costa (Patri), Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Júlio César Filho PPS), Jeová Mota (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Guilherme Landim (PDT) , Nezinho Farias (PDT) e Queiroz Filho (PDT).

WR/LF

 

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 233 vezes Última modificação em Quarta, 03 Abril 2019 18:40

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