Fortaleza, Domingo, 15 Setembro 2019

Pesquisar

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 09 Abril 2019 18:02

Comissões aprovam mensagens do Executivo e requerimentos

Avalie este item
(0 votos)
Comissões aprovam mensagens do Executivo e requerimentos foto : Dário Gabriel
A Comissão de Viação e Transporte e a de Fiscalização e Controle aprovaram, em reuniões na tarde desta terça-feira (09/04), duas mensagens do Poder Executivo e dois requerimentos de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

O colegiado da Comissão de Viação e Transporte aprovou a proposição 30/19, que autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar indenização aos proprietários, possuidores e ocupantes pela desapropriação ou desapossamento dos imóveis situados na área de implantação do traçado das alças norte e leste, no acesso do anel viário com as rodovias estaduais CE-60 e CE-040, nos municípios de Fortaleza, Eusébio e Maracanaú.

Já a mensagem 31/19 autoriza o chefe do Poder Executivo a pagar indenização aos proprietários, possuidores e ocupantes pela desapropriação ou desapossamento dos imóveis situados na faixa de domínio da rodovia estadual CE-060, conhecida como Avenida do Contorno de Juazeiro do Norte, e dos imóveis situados exclusivamente na faixa não edificável.

 

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, os parlamentares aprovaram dois requerimentos, de autoria do deputado Sérgio Aguiar. Um deles solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará os relatórios dos municípios fiscalizados in loco durante o exercício de 2018. O outro requerimento solicita ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Controladoria Geral do Estado auditoria nas contas do consórcio público de saúde da microrregião de Camocim nos anos de 2017 e 2018.

Participaram das reuniões os deputados Nezinho Farias (PDT), Nizo Costa (Patri), Walter Cavalcante (MDB), Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Marcos Sobreira (PDT), Guilherme Landim (PDT) e Nelinho (PSDB).

JM/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 226 vezes

Portal do Servidor

Setembro Amarelo

Enquete

Você é a favor da privatização de empresas estatais brasileiras?

Comissões aprovam mensagens do Executivo e requerimentos - QR Code Friendly


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500