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Terça, 11 Junho 2019 16:55

CCJR aprova cinco projetos de lei e seis projetos de indicação de parlamentares

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CCJR aprova cinco projetos de lei e seis projetos de indicação de parlamentares foto : Dário Gabriel
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (11/06), cinco projetos de lei e seis projetos de indicação de parlamentares.

O projeto de lei nº 22/2019, do deputado Dr. Carlos Felipe (PCdoB), denomina a escola indígena da Aldeia de Rajado, localizada no município de Monsenhor Tabosa/CE, de Aba Katu.

Já o projeto de lei nº 192 /2019, do deputado Fernando Hugo (PP), obriga os postos revendedores de combustíveis sediados no Ceará a prestarem informações dos valores cobrados pelo litro e metro cúbico de combustível comercializado.

Também foi aprovado o projeto de lei nº 216/2019, do deputado Fernando Santana (PT), que denomina de Antônio Sampaio Couto o trecho da CE-390 que liga o entroncamento da CE-060, no município de Jardim, ao entroncamento da BR-116, no município de Penaforte.

Recebeu aprovação ainda o projeto de lei nº 221/2019, do deputado David Duran (PRB), que institui a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio.

E o projeto de lei nº 310/2019, da deputada Augusta Brito (PCdoB), concede o Título de Cidadã Cearense à professora Dolores Aronovich Aguero.

A CCJR também aprovou seis projetos de indicação: o de nº 87/2019, do deputado André Fernandes (PSL); o de nº 118/2019, da deputada Aderlânia Noronha (SD); os de nº 125/2019 e nº 155/2019, do deputado Marcos Sobreira (PDT), e os de nº 129/2019 e 142/2019, do deputado Soldado Noelio (Pros).

Participaram da reunião os deputados Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT), Nezinho Farias (PDT), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Júlio César Filho (Cidadania) e Marcos Sobreira (PDT).

BD/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 221 vezes Última modificação em Terça, 11 Junho 2019 17:06

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