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Terça, 18 Junho 2019 10:56

Comissão de Educação aprova nove matérias nesta terça-feira

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Reunião da Comissão de Educação Reunião da Comissão de Educação Foto: Paulo Rocha
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (18/09), nove matérias, sendo um ofício, um requerimento, um projeto de lei e seis projetos de indicação.

O projeto de lei n° 202/19, do deputado Leonardo Araújo (MDB), institui o Certificado Empresa Parceira do Jovem Aprendiz no Ceará.

De autoria do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), o ofício e solicita a realização de reunião para tratar da homologação do concurso público para professor- 2018, com a participação de uma comissão dos aprovados, destacada em plenária no Sindicato Apeoc.
Dentre os projetos de indicação aprovados, o de n° 53/19, da deputada Augusta Brito (PCdoB), institui o Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos. O de n° 73/19, do deputado André Fernandes (PSL), dispõe sobre o programa de proteção a saúde vocal dos professores da rede pública do estadual do Ceará.

De autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), o projeto de n° 102/19 trata do fornecimento de cardápio específico para crianças portadoras de alergia à proteína de leite de vaca (APLV) e demais intolerâncias alimentares nos estabelecimentos de ensino da rede pública do Estado. Também foi aprovado o projeto de n° 117/19, do deputado Agenor Neto (MDB), que trata do programa de segurança e proteção escolar em todas as instituições da rede pública estadual de ensino.
O de n° 114/19, do deputado Júlio César Filho (Cidadania), desarquiva o projeto de indicação 19/18, que dispõe sobre a criação do Colégio da Polícia Militar do Estado, no município de Maracanaú. O 127/19, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), trata da criação de cursos de capacitação social de profissionais da educação da rede pública de ensino.
Também foi aprovado requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), solicitando a realização de audiência pública para discutir as condições estruturais das escolas públicas administradas pelo Governo do Estado do, por meio da Secretaria de Educação (Seduc).
Participaram da reunião os deputados Queiroz Filho (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Jeová Mota (PDT) e David Durand (PRB).
LA/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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